seca na Amazônia - Portal Saneamento Básico

Evolução do saneamento básico em Manaus/AM ganha destaque na COP 30 nesta semana

Post publicado:13/11/2025

Capital que mais investiu em saneamento básico na Amazônia nos últimos sete anos, Manaus estará presente em debates e espaços oficiais da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA) até o dia 21 de novembro.

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Monitor de Secas é debatido pela ANA e instituições parceiras em evento da EMBRAPA durante a COP30

Post publicado:12/11/2025

Ambos representaram os parceiros estaduais da ANA na elaboração dos produtos do Monitor de Secas.

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Tecwater Systems e Delta Ducon

Clean Environment Brasil

AST Ambiente

Above Net

Itubombas

Atlantium Technologies

SBV Engenharia Ambiental

AGS Water Solutions

Rottotanques

Tratamento de Água

LOCTITE

Engeper Ambiental

LAVORO Solutions

ATAG Water Solutions

Veolia Water Technologies

aQuamec

Sancotec

Fast Tecnologia Industrial

Merax

Baseform

EOS Systems

DIM Engenharia

MB School

Naqua

Emicol Ambiental

NETZSCH do Brasil

Vibropac

Portal Águas e Saneamento

SUD America

De Nora

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.