serviços de coleta e tratamento de esgoto

Sanepar investe R$ 16 milhões e dobra disponibilidade de água tratada em Mariópolis

Post publicado:07/06/2023

No sistema de abastecimento, as obras vão dobrar a disponibilidade de água tratada para a população pelos próximos anos.

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PPPs aceleram universalização do saneamento básico no Brasil

Post publicado:10/09/2020

O município também é referência no Ranking de Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

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B&F Dias

Atlantium Technologies

Fast Tecnologia Industrial

AGS Water Solutions

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

SUD America

Rottotanques

Vecchi Ambiental

Vibropac

Baseform

NETZSCH do Brasil

Above Net

Merax

Naqua

MB School

Engeper Ambiental

De Nora

LAVORO Solutions

SBV Engenharia Ambiental

Chlorum Solutions

Tecwater Systems e Delta Ducon

AST Ambiente

DIM Engenharia

LOCTITE

ATAG Water Solutions

Ecosan

Transcend

Clean Environment Brasil

Sigma

Sancotec

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.