UFRGS - Portal Saneamento Básico

Unisc participa de Projeto Internacional do BRICS para Solução de Tratamento de Esgoto Descentralizado

Post publicado:27/08/2025

O projeto reúne instituições do Brasil, Índia, China e África do Sul com o objetivo de desenvolver tecnologias sustentáveis e descentralizadas para o tratamento e reuso de águas residuárias.

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Cimento alternativo é produzido a partir de resíduos industriais

Post publicado:06/02/2017

Utilizando matéria-prima reaproveitável e com menor emissão de poluentes, produção de cimento reduz impactos ambientais.

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BIOPROJ Tecnologia Ambiental

LOCTITE

Chlorum Solutions

Sigma

Tratamento de Água

Engeper Ambiental

Naqua

Merax

Veolia Water Technologies

De Nora

Rottotanques

Vecchi Ambiental

SBV Engenharia Ambiental

AGS Water Solutions

Vibropac

LAVORO Solutions

ATAG Water Solutions

NETZSCH do Brasil

Atlantium Technologies

EOS Systems

Baseform

aQuamec

Clean Environment Brasil

Above Net

MB School

Portal Águas e Saneamento

Ecosan

Transcend

B&F Dias

SUD America

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.