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06/08/2026

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Planejamento de Capital Dinâmico no Setor Hídrico do Brasil: Indo Além dos Planos Diretores Estáticos | Transcend

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Sabesp investe R$ 332 milhões em obras de saneamento para atender cinco regiões de Taubaté

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Amazônia tem saneamento precário em áreas protegidas

  • Post publicado:14/11/2025

As condições de acesso a saneamento básico nas unidades de conservação localizadas na Amazônia Legal são bem piores que na média do Brasil.

Continue lendoAmazônia tem saneamento precário em áreas protegidas

Parlamentares querem anular 35% das áreas de florestas demarcadas por Dilma

  • Post publicado:08/02/2017

Parlamentares do Amazonas e o ministro da Casa Civil vão discutir o projeto, que prevê que cinco unidades de conservação da região, as quais somam hoje 2,697 milhões de hectares, passem a ter 1,772 milhão de hectares, uma redução de 35%.

Continue lendoParlamentares querem anular 35% das áreas de florestas demarcadas por Dilma

Floresta do Amapá pode diminuir ou até desaparecer

  • Post publicado:28/02/2014

Vários projetos federais e estaduais tentam reduzir novas unidades de conservação. Uma das discussões mais recentes ocorre no Estado do Amapá, que tem 70% do território coberto por áreas protegidas.

Continue lendoFloresta do Amapá pode diminuir ou até desaparecer

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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