A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a proteção social no Brasil ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, vinculando sua promoção às condições de vida da população e à implementação de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir os riscos de doenças e outros agravos.
Prefeituras de todo o Estado de São Paulo têm até 9 de outubro para se inscrever em um chamamento público que oferece apoio técnico para melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Por mais de quinze anos, as empresas do setor de reciclagem operam sob um regime tributário peculiar: a venda de resíduos e sucatas era isenta de PIS e Cofins, mas a aquisição deles não gerava qualquer crédito. Um equilíbrio aparente que, na prática, escondia uma armadilha fiscal de consequências silenciosas e profundas.
O avanço dos investimentos em saneamento também movimenta a economia e o mercado de trabalho em Camboriú.
O TCE-CE aprovou a versão reformulada da PPP de esgoto da Cagece para 104 municípios do interior. Com a modelagem validada, o próximo passo é a publicação do novo edital.
Em 2026, a Hidro Solo celebra 45 anos de uma trajetória marcada por tecnologia, inovação e evolução.
