Carlos Motta Superintendente da ANA, explica a função da Agência e como vão atuar se a MP do saneamento for aprovada.
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) concentra 39 municípios, incluindo a capital do estado, e uma população de mais de 20 milhões de habitantes.
O primeiro dia do Seminário sobre Resíduos Sólidos, Sustentabilidade e Economia Circular, organizado pela Prefeitura de São José dos Campos, Urbam e o Instituto Valoriza Resíduos, reuniu mais de 100 pessoas no Centro de Formação do Educador (Cefe), em Santana.
A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Cristiane Battiston participou na terça-feira, 7 de outubro, do webinário Desafios e Oportunidades para a Água na Agenda Climática, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a ANA.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.
