Estados arrecadam mais com alta na tarifa de energia
A crise do setor elétrico, que vem sobrecarregando as contas do governo federal e pesando no bolso dos consumidores, já tem efeito positivo para o caixa de diversos estados
13 de outubro de 2014
Aquifero Guarani – Uma reserva de água para o Brasil
A reserva de água subterrânea conhecida como Aquífero Guarani compreende uma área de 1.200.000 km², dos quais 155.800 km² estão no Estado de São Paulo.
ACT da SABESP é referência no mercado de saneamento
Uma das maiores referências para um fornecedor, seja ele nacional ou internacional, operar com as grandes empresas de saneamento no Brasil, é a obtenção do Atestado de Capacidade Técnica (ACT
Papéis apontam ação de doleiro na área de saneamento
A Polícia Federal e a Procuradoria da República estão realizando uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, energia, aeroportos e rodovias. As investigações foram abertas
Operação Lava Jato faz Polícia Federal investigar concessões de saneamento
A Polícia Federal e a Procuradoria da República estão realizando uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, As investigações foram abertas a partir de documentos
A participação privada em saneamento e seus sofismas
A participação privada na área de saneamento básico no Brasil vem lentamente se incrementando nos últimos cinco anos, ao mesmo tempo em que vem se diversificando na sua forma de
STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto não possui caráter tributário por ter natureza jurídica
O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Rodrigo Sanches Garcia,