Inconstitucionalidade de Incidência do ICMS sobre o fornecimento de água encanada
O presente trabalho trata acerca da inconstitucionalidade de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –
20 de novembro de 2014
SC: Vereadores denunciam Conasa ao MP
Águas de Itapema foi citada na revista Veja por denúncia de participação em esquema bilionário de lavagem de dinheiro
Você conhece o “Código das Águas Brasileiro”, datado de 1934 ?
DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934.
Para universalizar tratamento de esgoto, Bahia precisa de R$ 18 bilhões
Apesar da alta soma, especialista indica que os benefícios provocados pela oferta maior de saneamento geraria uma economia para o