26 de agosto de 2016
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que moderniza a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993), deve apresentar seu substitutivo à matéria na próxima semana.
O Ministério Público de Contas (MPC-DF) ofereceu representação ao Tribunal de Contas (TDCF) para que examine denúncia de terceirização de atividades na área de atuação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
Foi identificado direcionamento em licitações, sobrepreço e à não execução total do objeto com recursos federais.
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgado procedente o pedido para condenar o município de Alvorada de Oeste a cessar o despejo de resíduos sólidos no “lixão municipal” , sob pena de multa de R$ 50 mil.
Durante o encontro, também foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), elaborado pela Prefeitura de Apucarana.
Um amplo projeto que prevê a implantação do sistema de saneamento na cidade de Peixoto de Azevedo.
Segundo o coordenador do projeto, Alceu Galvão, o material vai ser distribuído nos diretórios dos partidos políticos dos estados e nos 100 maiores municípios do país.
Reservatórios de água e sistemas de canais foram a causa principal do desaparecimento das cidades maias, revelam os autores de um artigo publicado na revista Water Resources Research.