saneamento basico

19 de junho de 2018

Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa
O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10).