saneamento basico

11 de julho de 2018

A partir do dia 17 de julho, se inicia a terceira jornada do Movimento Brasil Sem Parasitose, que este ano passará por cinco estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.
A adoção efetiva de políticas públicas voltadas para o meio ambiente garantiu o repasse de R$ 8,4 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de conservação ecológica para Petrópolis.
Do total de 417 municípios baianos, apenas 92 deles dispõem, atualmente, de um plano integrado para o manejo do lixo.
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).