25 de maio de 2021
O objetivo deste fórum é levar informações de ponta as empresas de saneamento por meio de apresentações técnicas de especialistas internacionais.
Para isso, expõe quais são as metas e as respectivas sanções trazidas pela legislação, inclusive a sua forma de aplicação para, na sequência, analisar a incidência destas questões aos contratos vigentes sob o enfoque do direito adquirido, o qual é analisado à luz da teoria clássica de Carlos Fernando Gabba.
A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (24), a criação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná.
A qualidade e a experiência de Uberlândia na aplicação de políticas públicas voltadas para o saneamento básico continuam sendo consideradas exemplo para outras cidades brasileiras.
A startup surge para solucionar a questão do descarte incorreto de óleo de cozinha usado em residências no Brasil.