saneamento basico

16 de março de 2022

O presente artigo tem o objetivo de analisar o direito ao saneamento básico como um direito humano fundamental. A análise toma como referência a Constituição Federal/88, que em diversos dispositivos normatiza a questão.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã da terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de uma refinaria da Petrobras no Amazonas e o cumprimento da Lei 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento.
Os leilões realizados entre 2020 e 2021 ultrapassaram a barreira dos R$ 45 bilhões. A estimativa é de que essas próximas concessões movimentem mais de R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos de contratos.
Para a supervisora de produção, Joanya Pereira de Lima, que também começou sua carreira na empresa como analista de qualidade, desenvolver pessoas é um dos grandes desafios e aprendizados que teve na Alliance.