28 de outubro de 2022

Dias 9 e 11 de novembro de 2022, das 8:00 às 13:00 h (horário de Brasília) realizado através da plataforma GotoWebinar. O idioma da conferência será espanhol/português.

Após a concessão ou autorização, a empresa que constrói e opera os aproveitamentos hidrelétricos em águas da União deve solicitar a conversão da DRDH em outorga de direito de uso de recursos hídricos para a ANA.

A AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) apresentou nesta quarta-feira (26) as ações que vem promovendo para o desenvolvimento das fontes renováveis de produção de energia elétrica em Mato Grosso do Sul.

O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020 que alterou a Lei 11.445/2007).