A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam emitiu a autorização geral que permite o funcionamento, com a inclusão do módulo de tratamento terciário que será utilizado pela primeira vez.
O controle e gerenciamento das águas pluviais podem ser feitos através de infraestrutura de drenagem, como dispositivos de infiltração, detenção e retenção, para amortecer as vazões e manter a vazão pré-desenvolvimento na bacia.