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Foi publicado no DODF da quinta-feira (23/06) chamamento público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), voltado para produtores rurais da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau interessados em participar do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no âmbito do Projeto Produtor de Água.
O produtor rural que aderir ao projeto assinará um contrato, com validade de até cinco anos, que prevê a adoção de práticas e manejos de conservação de água e solo em sua propriedade.
As ações são definidas após a realização de diagnóstico ambiental e a remuneração é proporcional à execução dos serviços ambientais propostos.
O PSA é um instrumento de remuneração que estimula produtores rurais a implementarem práticas sustentáveis em propriedades localizadas em regiões de nascentes e a montante de mananciais. Entre os seus objetivos, estão a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e outras práticas que favoreçam a infiltração da água no solo.
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O Programa Produtor de Água foi lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2001 e implantado na Bacia do Ribeirão Pipiripau em 2011. No DF, o projeto é coordenado pela Adasa e atualmente conta com 17 parceiros, além dos produtores com contratos ativos.
Além da Adasa e da ANA, integram a lista de parceiros do projeto a Emater-DF, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), a Caesb, a The Nature Conservancy no Brasil (TNC), a WWF- Brasil, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Rede de Sementes do Cerrado, a Universidade e Brasília (UnB), a ONG Pede Planta, o Banco do Brasil e a Fundação BB.
Acesse aqui o edital.
Fonte: Adasa.