ANA Curso Marco Saneamento
Em parceria com o Governo do Estado do Paraná, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ministrou o curso sobre a implementação do marco legal do saneamento básico em 2 de junho, segunda-feira, no Palácio das Araucárias, em Curitiba (PR).
A capacitação foi realizada pelo superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Alexandre Anderáos, e pela assessora Beatrice do Valle durante a 2ª edição do evento Cidade e o Saneamento, promovido pela Secretaria Estadual das Cidades juntamente com a ANA, o Ministério das Cidades e outras instituições parceiras.
O do curso foi realizado com os objetivos de abordar o novo marco legal do saneamento básico e discutir conceitos fundamentais. Que envolvem a prestação regionalizada dos serviços de saneamento e apoio técnico e financeiro da União.
O treinamento apresentou, ainda, a Agenda Regulatória da ANA e das normas de referência já publicadas pela agência reguladora. Assim como tratou da estruturação de projetos de saneamento apoiados pelo governo federal.
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Contudo no fim do curso, aconteceu um debate sobre os desafios da regulação regional. Com especialistas da Agência Reguladora do Paraná (AGEPAR), do Órgão Regulador de Saneamento (ORCISPAR) e os representantes da ANA.
ANA Curso Marco Saneamento
Portanto em sua fala, o superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA fez uma apresentação de todas as normas de referência já publicadas pela agência reguladora nacional e ressaltou que esse trabalho visa a fortalecer a implementação do novo marco legal do saneamento básico.
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“Nossa ideia é conscientizar prefeitos, tomadores de decisão, tribunais de contas, Ministério Público, governo na implementação do marco legal, visando à universalização dos serviços. O papel da ANA é mais regulatório e de apoiar também as agências reguladoras estaduais, municipais ou intermunicipais na implementação do narco do saneamento”, afirmou Alexandre Anderáos.
Fonte: GOV.
