Resumo

O presente trabalho tem como objetivo a avaliar o fechamento do lixão do Aurá do Município de Belém/Pará. O lixão do Aurá era o segundo maior do Brasil em número de catadores trabalhando em condições sanitariamente inadequadas. A Lei 12.303/2010 determinou o encerramento e fechamento de todos os lixões, mas estabelecia também que todos os catadores deveriam ser devidamente amparados por programas que pudessem inseri-los no mercado de trabalho. Aconteceram infelizmente grandes dificuldades para a administração local e o lixão foi apenas parcialmente fechado. Somente a o lixo domiciliar deixou de ser lançado no lixão do Aurá, representou um grande avanço, pois cerca de 1.100 ton./dia de lixo deixou de ser lançado sem tratamento no meio ambiente sendo devidamente tratado no novo destino final para onde foi levado. No entanto o lixão continuou recebendo outros tipos de resíduos sólidos. Os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha. Além desses, outros resíduos inertes produzidos em uma cidade continuam sendo lançados no Aurá. Estes resíduos correspondem a total em torno de 600 ton./dia. Os catadores do lixão do Aurá em torno de 1824 catadores identificados pelo Censo realizado em 2013, a maior parte desses catadores continuam trabalhando no lixão do Aurá, pois não foram amparados por programas que pudessem inseri-los no mercado de trabalho.

Introdução

Para avaliarmos o fechamento do lixão do Aurá do Município de Belém/Pará consultamos aos Programas Sociais elaborados pela SESAN e FUNPAPA que seriam implantados para amparar os catadores por programas que pudessem inseri-los no mercado de trabalho como estabelece a Lei.

O processo de cadastramento dos catadores do vazadouro do Aurá foi realizado no período de 03 de maio a 28 de junho, quando identificou 1.824 trabalhadores da cadeia produtiva da reciclagem vinculada diretamente à catação no Aurá. Destes 957 catadores que trabalham no vazadouro do Aurá são munícipes de Belém, enquanto outros 728 catadores são de Ananindeua.

Na Figura 1, são mostrados os percentuais de catadores do Aurá oriundos dos Municípios da RMB. A responsabilidade da Prefeitura de Belém seria amparar os 728 catadores que moram no Município de Belém. Os demais catadores seriam amparados pelas Prefeituras onde os catadores tinham residência fixa, em torno de 1074 oriundos dos Municípios que compõe a Região Metropolitana de Belém (RMB). Aconteceram infelizmente grandes dificuldades para as administrações destes Municípios e o Lixão do Aurá foi parcialmente fechado. Somente o lixo domiciliar deixou de ser lançado no lixão do Aurá. Os catadores dos Municípios vizinhos não foram amparados por Programas Sociais e retornaram ao lixão do Aurá para continuar vivendo da catação. Somente o Município de Belém elaborou importantes programas para amparar os catadores do município de Belém. Estes programas ainda não foram implantados.

Autor: Janary Fonseca Pinheiro.