Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento
Com o objetivo de acompanhar o estágio de implantação e os potenciais ganhos socioeconômicos suscitados pelos Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados e com o apoio institucional da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (ASFAMAS), divulga a segunda edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2023 (SNIS 2021)”.
No país, mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável. Também, quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto.
LEIA TAMBÉM: Não há sustentabilidade sem ciência
Desde a aprovação Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), de 15 de julho de 2020, estabeleceram-se metas até 2033. Nas quais, todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável. Pelo menos 90% dos habitantes, inclusive, com coleta e tratamento de esgoto.
Passados três anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, o estudo busca realizar um balanço das principais movimentações que permeiam o Novo Marco Legal e os prospectos a serem atingidos até a data limite estabelecida.
