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Carteira de saneamento para 2027 anima mercado após ano de frustrações

Ano promete projetos com investimentos bilionários, como a relicitação das PPPs da Saneago e o leilão de esgotamento em 48 municípios do Rio Grande do Norte

A carteira de projetos para 2027 no saneamento básico anima o setor e deve movimentar o mercado após um ano de frustrações, com leilões abaixo das expectativas.

Entre os projetos previstos estão as PPPs (Parcerias Público-Privadas) de esgotamento sanitário da Saneago (Companhia de Saneamento de Goiás), em remodelagem, e as da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), que preveem R$ 4,1 bilhões em investimentos.

Em Goiás, a modelagem está em reformulação desde abril, após o cancelamento do leilão de março. Dos três blocos, dois ficaram sem propostas, e a única oferta apresentada foi inabilitada. O novo leilão deve ocorrer no primeiro semestre de 2027.

No Rio Grande do Norte, o projeto abrange 48 municípios já atendidos pela companhia nas microrregiões Central-Oeste e Litoral-Seridó. Procurada pela CNN, a companhia afirmou que o processo segue em “tramitação interna”. O edital é esperado para o primeiro trimestre de 2027, e o leilão, para o segundo.

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A proposta já passou por consulta pública, e o edital deve sair no primeiro trimestre de 2027, com certame previsto para o segundo trimestre.

Para Julio Favarin, mestre em economia e especialista em saneamento, “a empolgação do ciclo 2024/2025 encontrou um contexto ruim em 2026”, com protagonistas endividados em um ambiente de juros altos, leilões com premissas excessivamente arrojadas e riscos mal alocados.

Segundo ele, o próximo ano deve reunir projetos reformulados e novos operadores.

“[O ano de] 2027 vai receber todas as revisões de projetos que tropeçaram no ano anterior, em um cenário com protagonistas ainda digerindo as suas concessões, novos operadores e juros melhores”, afirmou.

Também no Nordeste, é esperado um eventual leilão do Bloco D de saneamento em Alagoas, promovido pelo governo estadual, com R$ 2,2 bilhões em investimentos previstos. Será o quarto bloco do estado. Entre 2020 e 2021, foram disponibilizados os blocos A (arrematado pela BRK), B (vencido pelo Consórcio Alagoas) e C (com gestão da Mundaú).

À CNN, a Iguá Saneamento admitiu interesse em participar de um eventual leilão mas mantém como prioridade a execução dos contratos atuais, segundo adiantou o CEO da companhia, René Silva.

A modelagem envolve 22 municípios e prevê beneficiar entre 550 mil e 700 mil pessoas.

No Sudeste, o Espírito Santo prevê colocar em consulta pública a concessão ou PPP de água e esgoto em até 32 municípios, incluindo localidades atendidas por autarquias municipais e cidades onde a Cesan atua sem contrato de programa.

O governo capixaba estima que o projeto alcance 1,1 milhão de pessoas, com R$ 4,5 bilhões em investimentos. A previsão é de que a consulta seja publicada no quarto trimestre de 2027, com edital no primeiro trimestre de 2028 e leilão no segundo trimestre de 2028.

Em São Paulo, o governo deve avançar com o “Universaliza SP”, que consiste na concessão regionalizada de água e esgoto. O desenho inicial inclui 146 municípios e prevê 33 anos de contrato. A composição final depende da modelagem e das adesões municipais.

A ideia do governo paulista é viabilizar a universalização em todo o estado, incluindo municípios além dos já atendidos pela Sabesp e aqueles que já têm contratos de concessão ativos.

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A previsão inicial era realizar o leilão ainda em 2026, mas a consulta pública terminou em junho e o edital ainda não foi publicado.

Já no Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Porto Alegre deve levar a mercado uma concessão parcial dos serviços do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos).

Nesse contexto, um levantamento do Instituto Trata Brasil mostrou que a capital gaúcha ocupa a 44ª posição entre as 100 maiores cidades do país. Além disso, o estudo apontou gargalos importantes no tratamento de esgoto.

Ademais, a modelagem prevê transferir à iniciativa privada a distribuição de água e os serviços de esgoto na cidade. No entanto, o departamento municipal seguirá responsável pela captação e pelo tratamento da água. O projeto prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos.

Segundo o cronograma divulgado pela prefeitura em outubro, a consulta pública está prevista para fevereiro. Já a publicação do edital deve ocorrer em junho de 2027.

Para o advogado Fernando Vernalha, especialista no setor de saneamento e sócio-fundador do escritório Vernalha Pereira, a carteira prevista para o ano que vem ainda reúne um conjunto expressivo e diversificado de oportunidades de investimento. Dessa forma, a expansão da participação privada no setor ingressa em uma nova etapa.

Essa fase exige alcançar municípios e sistemas com condições econômicas, operacionais e institucionais bastante heterogêneas.

“Embora representem oportunidades relevantes de investimento e contribuam para a agenda de universalização, esses projetos apresentam desafios de estruturação distintos daqueles enfrentados nos primeiros grandes programas de concessões realizados após o novo marco legal”, opinou.

Por fim, segundo Vernalha, o cenário exigirá modelagens cada vez mais ajustadas às particularidades de cada empreendimento.

“É preciso considerar que o cenário de mercado é hoje bastante diferente daquele observado nos primeiros anos após a reforma legislativa do setor”, considera.

“O mercado está mais seletivo, e isso decorre de uma combinação de fatores. Uma parcela importante dos projetos mais atrativos já foi licitada, especialmente aqueles que reuniam maior escala e melhores condições de geração de receitas”, finalizou.

Fonte: CNN Brasil

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