Resumo

A Balneabilidade das Praias do Estado do Rio Grande do Norte vem sendo desenvolvido ininterruptamente, semanalmente, desde 2001. Este trabalho apresenta uma avaliação estatística dos resultados obtidos em 31 estações de coleta localizadas em praias da região metropolitana de Natal durante o período de 2012 a 2016 e faz uma comparação entre os resultados baseados em enquadramento para balneabilidade baseados na legislação do Brasil e da Comunidade Europeia. A amostras foram coletadas semanalmente a analisadas para a determinação de coliformes termotolerantes. Com base nos resultados obtidos e na legislação brasileira a 27 das 31 estações de coleta foram classificadas como Excelentes, apresentando concentrações medianas muito baixas de coliformes. Durante o período chuvosos existe uma tendência de diminuição na qualidade das estações avaliadas, no entanto, sem significância estatística. Realizando o enquadramento dos pontos de monitoramento pelas duas legislações foi possível constatar que a da Comunidade Europeia é bem mais restritiva que a adotada no Brasil.

Introdução

A classificação das águas para balneabilidade das principais praias da zona costeira norte-rio-grandense é parte integrante do projeto “Estudo de Balneabilidade das Praias do Estado do Rio Grande do Norte”, e vem sendo desenvolvido ininterruptamente, semanalmente, desde 2001, em 31 estações de coleta na região metropolitana de Natal. Durante os períodos de veraneio (dezembro-fevereiro) o estudo é ampliado contemplando 50 estações de coleta em todo o litoral potiguar assim como são realizadas campanhas de educação ambiental para conscientização dos banhistas sobre a importância da qualidade ambiental. Balneabilidade é a medida das condições sanitárias, objetivando a classificação de águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e prolongado com a água com possibilidade de ingerir quantidades significativas de água.

Os padrões de balneabilidade são baseados em estudos epidemiológicos para estabelecer o limite para um determinado indicador bacteriológico visando manter o risco de contrair certa doença dentro de limites considerados aceitáveis (Kay et al., 2004). A partir de 2003 os critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) determinaram que os Enterococci são os indicadores mais apropriados para as águas marinhas (Pruss, 1998; Kay et al., 2004). A Diretiva da Comunidade Europeia (EU, 2006) ainda recomenda dois indicadores, Enterococci e Escherichia coli.

A OMS adota um limite máximo em função da distribuição dos resultados baseado no percentil de 95% (WHO, 2003) enquanto a Comunidade Europeia adota os percentis de 90% e 95% (EC, 2006), ambos para um período de monitoramento de, no mínimo, 3 anos. Deve ser destacado que em ambas as recomendações, os percentis devem ser estimados considerando que os resultados apresentem distribuição normal e, como dados microbiológicos geralmente não se ajustam a tal distribuição, os mesmos devem ser transformados para logaritmo. No Brasil, segundo as resoluções do CONAMA nos 020/86 e 274/00, as águas destinadas à recreação de contato primário são classificadas com base apenas no percentual de atendimento do indicador microbiológico adotado, coliformes termotolerantes, enterococci ou escherichia coli, em um número mínimo de 5 amostras (Tabela 1).

Este trabalho tem como objetivo principal avaliar as condições de balneabilidade das principais praias localizadas na região metropolitana de Natal/RN fazendo uma retrospectiva estatística dos 5 últimos anos de monitoramento (2012 e 2016) e apresentar uma comparação simplificada entre a classificação segundo a legislação nacional e da comunidade europeia.

Autores: André Luís Calado Araújo; Ronaldo Fernandes Diniz e Marcus Alexandre Nunes.