Resumo

Em 2008 a administração municipal iniciou o projeto para a universalização do esgotamento sanitário no município de Mogi Mirim com a implantação do modelo de concessão à administração privada por meio de criação de uma SPE – Sesamm, Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A. Essa empresa formada pela parceria entre a GS Inima, Sabesp e ECS, complementou o sistema de coleta, construiu e opera a ETE Mogi Mirim, inaugurada em 1º de junho de 2012.
Esse modelo foi um marco para o setor de saneamento, firmando a primeira parceria entre uma empresa estadual de saneamento e a iniciativa privada.
Passados quatro anos de operação, o sucesso do projeto é apresentado por meio dos resultados obtidos até o momento, considerando os aspectos técnicos, jurídicos, ambientais administrativos e de gestão.
Diante da maior crise econômica vivida, aliada a histórica carência de recursos e resultados para o setor de saneamento, é imperioso para sobrevivência das futuras gerações que novos modelos de formação de empresas, que possam investir e operar nos municípios, sejam apresentados à sociedade, fomentando assim um prodigioso debate sobre quando teremos as cidades saneadas.
O presente trabalho irá apresentar o modelo aplicado no projeto seus resultados, operacionais e de gestão de ETE da Sesamm – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A.

Introdução

A administração pública brasileira enfrenta fortes desafios para o atendimento das necessidades da população especialmente neste século globalizado e conectado, onde as pessoas circulam livremente por meio de seus smartphones e tablets, conferindo assim uma necessidade de mudanças nas decisões de planejamento e políticas públicas.

O saneamento básico brasileiro apresenta uma defasagem histórica e crônica na maioria de nossas cidades, atualmente se encontra na 112ª posição conforme o ranking feito pelo World Development Indicators.

Passados 16 anos do século XXI, apenas xx% das cidades com até 100 mil habitantes tem o sistema de esgotamento sanitário completo: coleta e tratamento.

O município de Mogi Mirim que até 2008 que não apresentava nenhum índice de tratamento dos esgotos, iniciou a implementação de um projeto de concessão em parceria com a iniciativa privada.

Um dos principais aspectos da gestão pública é assegurar o “gasto ótimo” dos recursos, para isso, seus projetos precisam ter um nível de atendimento e acertos muito próximos do ideal. É necessário que haja uma ampla participação de diferentes atores que contribuam para elaboração e adequação de projetos, o que pretendemos apresentar neste trabalho.

Esperamos demonstrar com nossos resultados que é possível, dentro de um prazo razoável o saneamento de nossas cidades com a utilização de novos modelos de negócios atendendo plenamente às necessidades ambientais e os anseios da população, contribuindo assim para o pleno desenvolvimento das cidades.

Autores: Carlos Roberto Ferreira; Eliane Rodrigues de Almeida Florio e Sirlei Cristiana Brignoli.