Governo SP resiliência climática
Primeiramente no Dia Mundial do Meio Ambiente, na quarta-feira (5), o governador Tarcísio de Freitas anunciou um pacote de medidas para a ampliação da resiliência climática das cidades paulistas, envolvendo diversas secretarias de Governo e a Defesa Civil. Em evento realizado no Parque Villa Lobos, foram lançados mecanismos de governança, financiamento, regionalização para destinação de resíduos sólidos e também novos investimentos totalizando R$ 336,7 milhões.
Anúncios contemplam novos instrumentos de governança, adaptação e mitigação, com investimentos de R$ 336,7 milhões
“O Governo de São Paulo está trabalhando para criar e deixar legado. A cerimônia de hoje tem a ver com duas palavras: legado e compromisso. É o compromisso com quem está hoje aqui e com as próximas gerações a partir do entendimento que vivemos imersos em uma situação de mudanças climáticas. A gente precisa fazer a nossa parte e recuperar o meio ambiente, diminuir emissões e ter boas ideias de transição energética, gestão de resíduos, economia verde e cidades resilientes”, afirmou Tarcísio na solenidade no Parque Villa-Lobos, na capital.
Além da criação do Conselho Estadual de Resiliência Climática, com participação da sociedade civil, e de um Comitê Gestor com oito secretarias para a implementação da estratégia para o estado, foram apresentadas, entre outras medidas, o Finaclima SP, mecanismo que viabiliza o recebimento de recursos privados nacionais e internacionais para projetos de resiliência climática, e o Integra Resíduos, programa que viabiliza a criação de consórcios intermunicipais para a gestão das 40 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas diariamente no estado.
Ainda no pacote, o governo incluiu o novo ciclo do programa Rios Vivos, um investimento de R$250 milhões nos próximos 12 meses, com potencial de atender com o desassoreamento até 250 cursos d’água em 154 municípios paulistas, e a revitalização de 25 km das margens do Rio Pinheiros (Integra Tietê), com outros R$79,5 milhões aplicados na retirada de 700 mil m³ de sedimentos.
“É um dia para a gente entender a necessidade de trabalhar pelo meio ambiente e pelo futuro. Trabalhar para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e proteger os cidadãos com trabalho preventivo usando telemetria, oferecendo cartas de risco, fazendo intervenções como desassoreamento de rios, obras de piscinões, contenção de cheias e proteção de encostas”, acrescentou o governador.
Integra Resíduos
Primeiramente foi assinado o decreto de instauração do Integra Resíduos. Programa que visa melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais.
Então o Integra Resíduos traz solução para questões críticas como aterros em fim de vida útil, destinação inadequada, utilização de aterros em valas e grandes deslocamentos para a destinação de resíduos. Pois o programa vai garantir aos prefeitos uma solução mais eficiente e econômica, além de estimular o melhor aproveitamento dos materiais por meio do uso de diferentes tecnologias.
Ademais hoje, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos mais de 300 aterros existentes. Mas destes, 170 aterros tem vida útil menor que 5 anos. “O objetivo do Integra Resíduos é o de focar na destinação e valorização dos resíduos, auxiliando os municípios, especialmente os menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes), no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, do arcabouço jurídico, da estrutura de governança e até mesmo do mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, explicou a secretária Natália Resende.
Finaclima
Em conclusão no atual contexto de mudanças climáticas. Ações de mitigação e adaptação são urgentes e fundamentais, mas muitas dessas iniciativas ainda esbarram na questão do financiamento. Buscando contribuir com este desafio, foi assinado pelo governador o decreto que institui o Finaclima SP. Isso permitirá o recebimento de recursos privados voltados à implementação do Plano de Ação Climática (PAC) e Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).
Segundo doações e investimentos de pessoas físicas e jurídicas; pagamentos para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Inclusive obrigações de destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação; doações realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros são possíveis fontes de recursos do mecanismo. Ele se beneficiará, ainda, do retorno de investimentos e dividendos e de rendimentos gerados pela aplicação de seus recursos. Também poderão ser destinadas ao Finaclima doações diretas de bens e serviços, para o desenvolvimento das ações.
Rios
Em suma na cidade de São Paulo, o programa IntegraTietê vai iniciar uma nova fase de revitalização do rio Pinheiros. Com retirada de 700 mil m³ de sedimentos. O volume é equivalente a 50 mil caminhões basculantes que, enfileirados, ocupariam distância de 500 km. Suficiente para uma viagem de ida e volta entre São Paulo e São Carlos. Os trabalhos serão realizados nos 25 quilômetros do rio, com investimento previsto de R$ 79,5 milhões e prazo de execução de 12 meses. O processo licitatório está em fase de homologação, com início do serviço programado para o segundo semestre.
Portanto outra novidade é o lançamento do ciclo 2024-2025 do Programa Rios Vivos, que trabalha com a revitalização de cursos d’água. Tanto na capital e Grande São Paulo quanto no interior e litoral. A nova fase prevê um investimento de R$ 250 milhões nos próximos 12 meses. Com potencial de atender até 250 rios, córregos e ribeirões em 154 municípios.
Fonte: Semil.
