Resumo

O presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise da influência que a presença ou ausência do esgotamento sanitário pode ocasionar na qualidade da água de corpos hídricos. Para sua concretização, foi feito um estudo de caso em lagoas e canais presentes na região Norte da cidade de Teresina, estado do Piauí, em uma região conhecida como Lagoas do Norte, onde foi observada a existência de locais com rede de coleta de esgoto implantada e uma grande região sem esse tipo de atendimento. Realizou-se o monitoramento de parâmetros de qualidade de água em seis pontos, sendo dois localizados na região com esgotamento sanitário, um ponto em região intermediária e três pontos na região sem coleta de esgoto. Em laboratório, foram feitas as análises de: temperatura, oxigênio dissolvido, turbidez, potencial de hidrogênio (pH), condutividade elétrica, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), coliformes totais, coliformes fecais, sólidos totais e nitrato. A comparação entre os resultados de cada ponto permitiu concluir que os corpos hídricos localizados em região com coleta de esgoto apresentam qualidade superior aos demais, entretanto maior parte das amostras de ambas as regiões não possuíam qualidade satisfatória, não se enquadrando na classe 2 de águas doces, conforme Resolução 357/2005 do CONAMA.

Introdução

Partindo da compreensão sobre a relevância e necessidades de investimentos em pesquisas que apresentem a importância do sistema de esgotamento sanitário e a qualidade da água oferecida à população, foi proposto este estudo com foco na perspectiva de apresentar resultados que mostrem a influência da presença e da ausência de rede coletora na qualidade de corpos hídricos na região do Lagoas do Norte em Teresina, Piauí.

No âmbito deste estudo afirma-se que os sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, drenagem urbana, coleta e disposição de resíduos sólidos, controle da poluição e de vetores compõem a infraestrutura de saneamento básico de uma cidade e a existência desses sistemas é essencial ao seu desenvolvimento sustentável (ROCHA, 2014).

Desse modo, pode afirmar que a urbanização acelerada, juntamente com a ausência de políticas de planejamento para ocupação e uso do solo, aliada a sistemas de drenagem insatisfatórios, pode ter como consequência o problema do alagamento e de enchentes que várias cidades brasileiras de médio e grande porte enfrentam, que muitas vezes são acompanhados de perdas econômicas, sociais e vitais (PORTO, 2006).

No que se refere a esta realidade de saneamento urbano, a prefeitura de Teresina, assim como em grandes cidades do Brasil, verificou a necessidade de quantificar e propor soluções para os problemas de drenagem da cidade. Para tal, em 2010 foi criado o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina (PDDrU) a partir de um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Concremat Engenharia e Tecnologia S. A., e tem como objetivo criar os mecanismos de gestão da infraestrutura urbana relacionados com o escoamento das águas pluviais e dos rios na área urbana de Teresina (TERESINA, 2010).

Para a região em estudo, em 2008 iniciou-se a implantação da primeira fase do Programa Lagoas do Norte, que tem por objetivo prover melhorias nas condições de vida dos habitantes da região e atualmente encontra-se no início da implantação de sua segunda fase. Ao longo desses anos, já trouxe muitos benefícios aos residentes da região, destacando-se a contenção das enchentes recorrentes. Dentro da organização do projeto existe uma divisão dessa localidade em áreas de intervenção, totalizando quatro áreas, divididas com base na delimitação dos bairros e nos objetivos de cada fase do programa (TERESINA, 2014).

Na região das Lagoas do Norte existe uma série de lagoas, que funcionam como amortecedores da água proveniente da chuva, armazenando-a e reduzindo as constantes enchentes que havia no local. O principal problema que pode ser observado nessas lagoas é a intensa poluição decorrente da ocupação do entorno das mesmas, fazendo desses corpos hídricos áreas receptoras do lixo e dos esgotos lançados pela população (TERESINA, 2014).

Deste modo, o esgoto doméstico, destacado como principal fonte de poluição dos corpos hídricos em estudo, quando lançado in natura nos corpos d’água, ou seja, sem tratamento prévio, pode provocar sérios prejuízos à qualidade dessa água. Para Nuvolari (2011), além do aspecto visual desagradável, pode haver redução nos níveis de oxigênio dissolvido, causando prejuízos aos seres de vida aquática, além da exalação de gases malcheirosos e potencial contaminação de animais e seres humanos pelo consumo ou contato com a água poluída.

Para apresentar informações acerca da cobertura de rede de esgotos a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades divulga anualmente o “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados dessa pesquisa para o ano de 2015 mostraram que no estado do Piauí somente 8,80% da população possuíam acesso à rede coletora de esgoto, deixando-o entre os cinco estados com piores índices de coleta de esgoto (BRASIL, 2017).

Já para a capital do estado, a cidade de Teresina, publicação do Instituto Trata Brasil, “Ranking do Saneamento” de 2017, a coloca como o oitavo município, dentre os 100 maiores municípios brasileiros em termos de população, com pior Índice de Atendimento Total de Esgoto, possuindo 19,96% do total de domicílios atendidos por rede de esgoto (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2017).

Como consequência desse fato, a população faz uso de outras maneiras para dar destino final a esse esgoto doméstico, destacando-se o uso de sistema Fossa/Sumidouro e ainda podem ter parte desse efluente ligada direta e irregularmente à rede de drenagem da cidade. Para Jordão e Pessoa (2011) o uso de fossas sépticas, devido sua simplicidade, possui baixa eficiência na remoção de matéria orgânica e patógenos, necessitando, assim, de cuidados com a disposição de seus efluentes.

Além disso, áreas que possuem uma rede de esgotamento sanitário de abrangência insuficiente, geram um montante significativo de lançamento de esgotos a céu aberto, que são essas conexões clandestinas no sistema de drenagem de águas pluviais, acarretando grandes impactos nos corpos receptores, pois esse tipo de rede não tem como destino final um tratamento posterior e, na maioria dos casos, são ligados diretamente a corpos d’água naturais (JACOBI, 2002).

Para a efetivação deste estudo, teve-se como metodologia de produção da pesquisa, a realização de um estudo comparativo entre a qualidade da água das lagoas da Área 1 do programa Lagoas do Norte, onde já existe rede de esgotamento sanitário implantado, com a qualidade dos corpos hídricos das demais áreas, onde ainda não existe esgotamento sanitário. Este programa prevê, em suas futuras etapas, a implantação total da rede de coleta de esgoto para toda a região do Lagoas do Norte.

Para a realização dessa comparação, fez-se necessário o conhecimento das características físico-químicas e biológicas da água presente nessas lagoas, que refletem diretamente os problemas de saneamento da região, como deficiência de infraestrutura de esgotamento sanitário (individual e coletiva) e a presença de ligações clandestinas das instalações sanitárias residenciais à rede de drenagem pluvial. Por terem ligação direta ou indireta com os rios que cortam a cidade, as águas drenadas nas lagoas devem atender a requisitos de qualidade mínimos estabelecidos pela legislação ambiental.

Autores: Marcos Airton e Silva Lima Júnior; Danilo Prado Pires; Carlos Henrique da Costa Brauna; Carlos Ernando da Silva.