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Resumo

O acesso aos serviços de saneamento básico tem causado preocupação, principalmente nos estados das regiões Norte e Nordeste e, mais especificamente em municípios com orçamento limitado, de pequeno porte e distante das capitais, onde abrigam populações em situações de vulnerabilidade social. Neste contexto, objetivou-se analisar a situação de alguns serviços do saneamento ambiental e do índice de desenvolvimento humano municipal dos municípios da mesorregião geográfica do Marajó, estado do Pará. Para tanto, foi levantado algumas informações por meio de dados secundários dos municípios que compõe a mesorregião em estudo, com ênfase em alguns serviços de saneamento e do IDHM. Os resultados demonstraram que o índice de atendimento do serviço de coleta de esgoto doméstico deixa extremamente a desejar, em particular com relação à coleta e ao tratamento do esgoto sanitário. Quanto à forma de destinação dos resíduos sólidos, verificou-se que alguns municípios ainda adotam uma maneira inapropriada, depositando-os em lixões a céu aberto. A disponibilidade de informações nessas bases de dados dos órgãos e entidades é fundamental para auxiliar na determinação de prioridades nas ações do poder público e da sociedade civil em relação aos serviços de saneamento.[/vc_column_text][vc_column_text]

Introdução

Avanços científicos e tecnológicos quanto à saúde pública têm impulsionado intervenções de maneira consistente para reduzir drasticamente os números expostos a riscos de emanações tóxicas, infecciosas e físicas nos compartimentos ambientais fundamentais do ar, solo e água, e através da cadeia alimentar (REIS et al., 2015). O ponto de partida para otimização da gestão dos serviços públicos, sobretudo de saúde e saneamento, se dá em conhecer a situação atual enfrentada pela população, relacionando os aspectos socioeconômicos e a infraestrutura local. Formulações de estratégias para o desenvolvimento de infraestruturas direcionadas para promover melhor acessibilidade aos cuidados de saúde devem ser concebidas com base nas necessidades e anseios das pessoas, isso pode melhorar a utilização dos serviços de saúde pública nos países em desenvolvimento (JANA; HARATA, 2016). A definição da qualidade de vida aborda o nível de prazer, conforto e saúde, no entanto, este conceito tem uma grande variedade de contextos, incluindo o bem-estar das sociedades (EBRAHIMZADEH et al., 2016).

A infraestrutura urbana, de acordo com Ferrer et al. (2016), é um conceito multifacetado, e vai além de um conjunto de instalações de engenharia, utilitários e sistemas, sendo um espaço para a governança local, atrelado às questões do crescimento econômico, alterações climáticas, e de resíduos urbanos. Projetos de infraestrutura tradicionais datam de cidades da antiguidade, e incluem estradas e rodovias, redes elétricas e sistemas de que o transporte ou tratamento de água potável, esgoto e águas pluviais (LI et al., 2016).

Um dos componentes fundamentais na infraestrutura de uma localidade é o saneamento básico. Esse serviço é indispensável para a saúde humana e para o meio ambiente. Entretanto, os serviços de saneamento básico não consegue acompanhar o ritmo do crescimento populacional e o desenvolvimento desordenado dos ambientes urbanos. Essa situação tem contribuído para geração de distorções no uso do espaço urbano, ocasionando o surgimento de aglomerações sem as condições mínimas de qualidade de vida para a população. Ebrahimzadeh et al. (2016) ressalta que a inclusão dos indicadores de qualidade de vida no processo de planejamento urbano dará melhores resultados na funcionalidade urbana, com mais infraestrutura e serviços, tornando as cidades mais atraentes.

Como o processo de urbanização possui natureza pública, o Estado fica na incumbência como agente regulador, fiscalizador e o principal idealizador de políticas públicas. Esse último elemento ganhou destaque na ordem constitucional vigente, uma vez que está previsto na Carta Magna que a Administração Pública é encarregada pela política urbana. A questão do urbanismo tem instigado muitas discussões e estudos direcionados à solução dos relevantes problemas encarados pelas cidades, proveniente de um gerenciamento inapropriado e de serviços inadequados, gerando externalidades negativas sobre o meio ambiente (CRISPIM et al., 2014).

Ressalta-se que a problemática que envolve o saneamento básico é um tema relevante no atual cenário da região do arquipélago do Marajó por está ligado diretamente à qualidade de vida da população, tendo como discussões imprescindíveis à disponibilidade de rede de esgoto, rede de abastecimento de água, coleta e destinação de resíduos sólidos. Desta forma, a expansão e o fortalecimento da infraestrutura do saneamento ambiental, com apropriada gestão e articulações no campo social e político, constituem uma importante condição para convivência na região, servindo como componente básico para interiorização do desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida dos habitantes dessas localidades.

Pelo exposto, entende-se que a relevância da discussão a respeito da situação do acesso da população aos serviços supracitados nos municípios da mesorregião do Marajó, pode possibilitar a construção do conhecimento a respeito da realidade da cobertura dos serviços de saneamento e do desempenho de cada município em relação ao IDHM, como também pode colaborar na adequação da gestão e elaboração de projetos que possam fortalecer os serviços de infraestrutura urbana, que nem sempre consegue acompanhar o crescimento urbano, e consequentemente, atender a população. Neste contexto, objetivou-se espacializar a situação do IDHM e a cobertura dos serviços de infraestrutura sanitária dos municípios do Arquipélago do Marajó, estado do Pará.[/vc_column_text][vc_column_text]

Autores: Diêgo Lima Crispim; Rodrigo Silvano Silva Rodrigues; Artur Sales de Abreu Vieira; Rafaela Nazareth Pinheiro de Oliveira Silveira e Lindemberg Lima Fernandes.

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