saneamento basico

A falta de drenagem urbana nas cidades brasileiras

Resumo

A drenagem é um recurso essencial para as populações urbanas, pois é o principal meio de escoamento de águas pluviais. Este sistema deve ser elaborado, pois, sua ausência ou ineficiência pode causar problemas sociais como enchentes, enxurradas, aumento da transmissão de patologias, perdas materiais e mortes. A gestão dessa drenagem na maioria dos municípios brasileiros ainda não recebe a devida importância pelos gestores, pois não há um planejamento específico para o setor. Observam-se iniciativas isoladas de algumas cidades para promover a regulamentação da drenagem urbana em relação às regulamentações de uso e ocupação do solo. Com a demanda gradativamente mais acentuada pelos efeitos da urbanização, é necessário avaliar se os métodos de dimensionamento e os dados usados para a rede de escoamento, são compatíveis com a necessidade atual das cidades. O objetivo deste trabalho é informar possíveis soluções para os problemas relacionados a drenagem urbana, visto que a população está sujeita a diversos transtornos, que interferem sobretudo em sua segurança e qualidade de vida.

Introdução

Entre os serviços relacionados ao saneamento básico, que possuem como objetivo primário assegurar um conforto aos humanos, um dos mais importantes é o escoamento, segundo consta no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB, 2019).

Além do Plansab (2019), a própria Constituição Federal (1988), já assegura aos brasileiros a garantia de saneamento básico, visto que tal saneamento é um dos indicadores de cumprimento do direito à saúde, o que implica garantia de serviços que garantam o escoamento urbano. O não escorrimento ideal das águas da chuva pode acarretar problemas variados, como o aparecimento de doenças, a perda de habitabilidade e a perda de recursos financeiros.

Uma das razões pelas quais o saneamento básico – principalmente a drenagem urbana – não é rigorosamente aplicado é o crescimento desordenado dos centros urbanos que vem ocorrendo desde a década de 1960, somado a necessidade de planejamento, seguido pela ocupação errática decorrente do próprio crescimento urbano, como apontam Souza e Romualdo (2009).em função do aumento do volume e da elevada velocidade de escoamento superficial como apontam Cuo et al. (2009). Esses fatores em conjunto aumentam a frequência de alagamentos e cheias. Para Tucci (1997), nos primórdios dos estudos de drenagem das cidades, relacionando-a com as enchentes, o referido autor apresenta dados que levam a crer que a drenagem urbana não se limita a aspectos meramente restritos à Engenharia, pois também refere-se ao conjunto de medidas que visam à minimização dos riscos e prejuízos decorrentes de inundações, aos quais a sociedade está sujeita.

Autores: Nathalia Moreira Rodrigues; Carlos Eduardo Ferreira Rodrigues e Camila Ribeiro Rodrigues.

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