Resumo
Uma realidade ainda muito comum nos países em desenvolvimento é a utilização de lixões como forma de destinação final de resíduos sólidos urbanos, implicando em consequências como contaminação dos recursos naturais e problemas de saúde pública. Assim, torna-se urgente a efetivação das políticas públicas, de modo a promover a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos e a remediação dos lixões. Nesse sentido, este artigo teve como objetivo desenvolver uma ferramenta de apoio à decisão, com a finalidade de auxiliar os municípios brasileiros no diagnóstico de seus lixões, os quais devem funcionar de forma a estabelecer prioridades de remediação. A ferramenta foi construída em três etapas: 1) elaboração de um questionário de campo para diagnosticar lixões; 2) estabelecimento de um sistema de pontuação para o questionário de campo, visando mensurar o nível de impacto de cada lixão diagnosticado; 3) Codificação da ferramenta na forma de um programa e de testes de validação. O usuário fornece as informações do formulário de campo para o programa calcular a pontuação, estabelecer o nível de impacto e gerar o diagnóstico do lixão. A ferramenta foi aplicada em quatro lixões, que serviram como objetos do estudo de caso. Mesmo com as poucas informações disponíveis sobre os lixões diagnosticados, os resultados demonstraram que a ferramenta é capaz de atingir seus objetivos, contribuindo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no Brasil.
Introdução
O crescimento exponencial da população, juntamente com o processo de industrialização ao longo da história, resultou em problemas de proporções globais, a exemplo da rápida urbanização, da limitação de recursos naturais e da grande geração mundial de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Segundo Nagashima et al. (2011), entre 1979 e 1990, a geração de RSU cresceu a uma taxa de 25%, sendo superior ao crescimento populacional em nível mundial, que foi de 18% no mesmo período. Já o Brasil, somente no ano de 2013, produziu 76,4 milhões de toneladas de resíduos e, no ano seguinte, gerou 78,5 milhões de toneladas.
Monteiro et al. (2001) definiram os lixões como locais onde os RSU são dispostos diretamente sobre o solo sem nenhuma forma de controle ambiental, contaminando-o bem como contaminando o ar, a água superficial e a subterrânea. Assim, proliferam os vetores de doenças e os lixões atraem pessoas em condição de vulnerabilidade social, as quais passam a “catar” o lixo, como forma de sobrevivência, e a viver nas proximidades.
Pode ser vista na Tabela 1 a quantidade de municípios brasileiros que destinaram seus RSU em locais adequados (aterros sanitários) e não adequados (aterros controlados e lixões), entre os anos de 2011 e 2014. Atualmente, 28% dos municípios destinam seus RSU a lixões, 32% a aterros controlados e 40% a aterros sanitários; ou seja, 60% dos municípios brasileiros ainda destinam seus resíduos a locais inadequados (ABRELPE, 2013; 2015).
