Resumo
No Brasil, os resíduos sólidos são regidos pela Lei nº 12.305 do ano de 2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pela Lei nº 11.445 do ano de 2007, denominada como Política Nacional do Saneamento Básico (PNSB). Indicadores na gestão de uma organização são úteis na tomada de decisões e na conversão de dados em informações breves e claras sobre como está seu desempenho. Com base principalmente nas leis nº 12.305 de 2010 e nº 11.445 de 2007, o objetivo geral deste trabalho foi estruturar uma ferramenta para o monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos (PMGIR) do município de Novo Hamburgo-RS através de macrodiretrizes formadas por ações. A metodologia deu-se pela revisão da literatura e pelo modo de pesquisa-ação. Fez-se a análise do PMGIR e as ações presentes foram aglutinadas em macrodiretrizes de acordo com sua temática. Elaborou-se um método sistêmico para a coleta de dados em órgãos responsáveis através de níveis gradativos de diagnóstico da situação atual, realizou-se a adaptação das metas estipuladas para o ano de monitoramento, definiu-se os pesos das ações através da técnica de escala Likert e desenvolveu-se a ferramenta para o monitoramento do PMGIR. Como resultado tem-se que o indicador da meta atingida da macrodiretriz 1 (M1) foi de 7,80 enquanto o indicador de sua meta estipulada para o ano de análise seria de 9,55; a M2 13,20 de 16,33; a M3 8,33 de 10,89; a M4 15,75 de 17,00; a M5 15,75 de 19,00; a M6 11,00 de 13,43; A M7 16,85 de 15,85 e a M8 (que abrange todas as ações do plano) obteve indicador de meta atingida de 10,26 enquanto seu indicador de meta estipulada foi de 28,45. Ainda referente ao monitoramento, todas as ações presentes no plano foram monitoradas pelos 4 programas existentes no PMGIR, o Programa para Resíduos Sólidos (PRSU) mostrou que 50% de suas ações foram executadas até o ano de monitoramento, o Programa para Resíduos Sólidos Não Urbanos (PRSNU) 37,5%, o Programa para Educação Ambiental (PEA) 60% e o Programa para Melhoria de Gestão (PMG) 16,6%. Considera-se a ferramenta desenvolvida inovadora e um importante método para se obter dados e realizar a gestão de implantação de planos. Ressalta-se que esta ferramenta servirá de auxílio e de direcionamento para órgãos, empresas e municípios que elaborarem seus planos com a metodologia de monitoramento por macrodiretrizes.
Autora: ANDRESSA APARECIDA PIOVEZAN.