19 de julho de 2021
Com base principalmente nas leis nº 12.305 de 2010 e nº 11.445 de 2007, o objetivo geral deste trabalho foi estruturar uma ferramenta para o monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos (PMGIR) do município de Novo Hamburgo-RS através de macrodiretrizes formadas por ações.
Além disso, ambas precisarão comprovar medidas no entorno da rodovia ERS-409, em Linha Bom Jesus, interior do município de Vera Cruz, em razão das obras do Complexo Turístico Lago Dourado.
Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos.
O Piauí aderiu ao novo marco regulatório do saneamento básico do país.