Resumo
O presente estudo apresenta o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados no Cemitério Vale da Paz, um dos cemitérios públicos de Goiânia (GO), bem como as proposições para a realização de ações referentes ao gerenciamento adequado desses resíduos. Para avaliação preliminar do cemitério em estudo, foram coletados dados existentes e realizada inspeção de reconhecimento da área.
Para a quantificação do passivo ambiental, foi feita uma estimativa do volume de lixo gerado, baseada na quantidade de lixeiras existentes no local e suas dimensões. Os impactos ambientais resultantes da disposição inadequada dos resíduos foram levantados através de visitas ao cemitério e entrevistas com funcionários do mesmo. De acordo com o levantamento realizado, não há periodicidade na limpeza e os funcionários não souberam informar com precisão qual a freqüência de recolhimento dos resíduos nas sepulturas e da varrição.
Os resíduos coletados são depositados em lixeiras sem sacos e os resíduos gerados na exumação são depositados em uma caçamba de restos de construção, ambas sem tampas. A prefeitura recolhe os resíduos e os transporta para o aterro sanitário sem coleta especial. Assim, para a adequação do cemitério, foram propostas algumas ações como a análise dos resíduos gerados na exumação, a fim de comprovar o risco de contaminação, determinar a freqüência de limpeza no cemitério, quantificar os resíduos sólidos, classificar todos os resíduos conforme a legislação vigente (CONAMA 335/03 e ABNT NBR 12808 – Resíduos de Serviços de Saúde) e destinar adequadamente cada um deles.
Introdução
No ano de 2003, entrou em vigor, no Brasil, a Resolução nº 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que dispõe sobre o licenciamento de cemitérios, informando as condições mínimas necessárias para que um cemitério receba licença ambiental para funcionar no Brasil. O gerenciamento inadequado dos resíduos gerados nos cemitérios pode resultar na disseminação de doenças, principalmente pela exposição daqueles gerados na exumação dos corpos, atividade desenvolvida com frequência nos cemitérios públicos. Outra preocupação é a contaminação do lençol subterrâneo local. Portanto, a disposição final ambientalmente adequada desses resíduos deve ser observada e garantida pela administração pública responsável.
Em Goiânia, os cemitérios municipais não possuem licença ambiental, provavelmente gerando impactos ambientais (alterações físicas, químicas e biológicas do meio onde está implantado o cemitério) e colocando em risco a saúde da população, fato este que despertou o interesse em desenvolver o presente estudo, já que a Resolução Federal estabelece critérios mínimos que devem ser integralmente cumpridos, como forma de garantir a decomposição normal do corpo em harmonia com o Meio Ambiente.
Considerando as condições irregulares dos cemitérios públicos de Goiânia, para se adequarem a Legislação, foi feito estudado o Cemitério Vale da Paz, o maior de Goiânia, visando o diagnosticar a situação existente e a propor ações corretivas.
Autores: Eraldo Henriques de Carvalho e Simone Costa Pfeiffer.
