Resumo
Diversos são os fatores que influenciam a perpetuação das desigualdades sociais e resultam na discriminação de indivíduos ou de grupos populacionais, por exemplo, em decorrência da classe social, raça, etnia, gênero, período da vida e local de moradia. As desigualdades se manifestam em diferenciais de renda, ocupação, educação, saúde, moradia, saneamento básico e oferta de serviços públicos, entre outros, na população (CEPAL, 2016; ONU, 2016; STEWART, 2009). Como consequência, esses fatores dificultam a ascensão dos indivíduos nos estratos sociais o que, a depender dos contextos sócio históricos e econômicos locais, resulta em padrões de segregação (ATKINSON, 2015; ONU, 2016).
Dentre os segmentos populacionais vulneráveis estão os indígenas, cujos trabalhos provenientes de análises de dados do censo, por exemplo, apontam a disparidade entre os indicadores deste segmento populacional em relação à totalidade da população e às demais categorias de cor ou raça (CALDAS et al., 2017; CAMPOS et al., 2017; RAUPP et al., 2017). Adicionalmente, no Brasil, os censos nacionais de 1991, 2000 e 2010 revelaram que uma parcela da população indígena residia em área urbana, respectivamente, 23,9%; 52,2% e 39,2% (IBGE; 2005, 2012).
O saneamento básico, quando em condições adequadas, previne a ocorrência de doenças transmissíveis, seja diretamente por veiculação hídrica ou transmitida por vetores (CORREIA et al., 2012; PAZ; ALMEIDA; GÜNTHER, 2012; SAUCHA; SILVA; AMORIM, 2015). Em termos legais, a primeira legislação do Brasil que considerou o saneamento básico (Política Nacional de Meio Ambiente, Lei n° 6.93819/1981) ocorreu a mais de 30 anos. Posteriormente, o saneamento foi considerado em duas leis mais (Lei nº 8.080/1990 e nº 11.445/2007), além da Constituição de 1988.
No entanto, sua universalidade e integralidade, previstas por lei, ainda não foram uniformemente alcançadas no país (BRASIL, 1981, 1988, 1990, 2007). O trabalho de RAUPP et al. (2017) constatou, a partir dos dados do censo 2010, uma frequência, em geral, mais baixa no abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo nos domicílios em área urbana cujo responsável era indígena, em comparação com as demais categorias de cor ou raça. Além disso, os indicadores foram menos satisfatórios nos domicílios com responsável indígena do que aqueles com responsáveis pretos e pardos. Nesse contexto, dentre os desafios para caracterizar a urbanização dos indígenas estão o desenvolvimento de indicadores e métodos que informem sobre suas condições de vida (CARDINAL, 2006).
