Marco Saneamento Água Esgoto
Resumo:
As inovações trazidas pelo marco do saneamento destravaram projetos de concessão que, somados, preveem mais de R$ 370 bilhões em investimentos para os próximos anos.
As mudanças, contudo, ainda não se refletiram na evolução dos indicadores de água e esgoto no país, que seguem estagnados cinco após a aprovação da lei.
Os achados são de um novo estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, publicado na terça-feira (19).
De acordo com o trabalho, o marco legal consolidou mudanças significativas para impulsionar o setor rumo à sua universalização. “O cenário atual, porém, ainda é precário: 16,9% da população brasileira vive sem acesso à água potável e 44,8% não possui coleta de esgoto”, diz o estudo.
Marco Saneamento Água Esgoto
Entre 2019 e 2023 —último ano com dados disponíveis— o país não apresentou melhora significativa no saneamento básico. No atendimento com água, inclusive, a variação no período foi negativa, de 0,5 ponto percentual. Em relação à coleta de esgoto, houve aumento de 2 pontos percentuais, enquanto no tratamento o salto foi de 5,5 pontos.
O estudo destaca que embora o indicador de tratamento de esgoto tenha mostrado a melhor evolução, ele segue sendo o mais distante da meta de universalização.
O marco legal do saneamento básico (14.026/2020), sancionado em julho de 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), estabeleceu metas para a universalização dos serviços de água e esgoto e buscou atrair investimento privado para o setor.
