Resumo

A ineficácia no fornecimento e investimento em serviços de saneamento básico influencia diretamente na saúde da população e em sua qualidade de vida, os expondo a Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado e provocando consequentes gastos com a saúde pública.

A pesquisa analisa por meio de coeficientes de mortalidade e morbidade as ocorrências destas doenças no município de Belém do Pará, no período de 2007 a 2016; tal município ocupa a 98ª colocação no Ranking do Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil 2018 das 100 maiores cidades brasileiras. A metodologia aplicada considerou dados obtidos na plataforma DATASUS sobre óbitos e internações, ocasionados em decorrência de Diarreia e Gastroenterite, Leptospirose, Hanseníase e Dengue hemorrágica. Por meio de dados demográficos do Instituto Nacional de Geografia e Estatística foram calculados Indicadores de Morbidade e Mortalidade associados aos dados coletados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e do Instituto Trata Brasil.

Confirma-se que determinadas doenças estão diretamente associadas as condições sanitárias e ambientais em Belém/PA; associado ao crescimento desestruturado, o precário saneamento ambiental no município deixa os habitantes mais suscetíveis a doenças infecto-parasitárias, sendo essencial à saúde investimentos no setor de saneamento básico.

Introdução

A falta de saneamento acarreta diversos impactos negativos sobre a saúde da população; além de prejudicar a saúde individual, eleva os gastos públicos e privados em saúde com o tratamento de doenças (SIQUEIRA et al., 2017). As intervenções de água e saneamento não são apenas eficazes, mas constituem uma das intervenções de saúde mais eficazes em termos de custo na área da saúde (OPAS, 2011). Segundo a OMS (2014) no ano de 2014, cerca de 2,5 bilhões de pessoas careciam de acesso a serviços de saneamento básico, e 1 bilhão praticava a defecação ao ar livre. Ainda segundo a OMS, para cada dólar investido em água tratada e esgotamento sanitário, economiza-se 4,3 dólares em custos de saúde no mundo. De acordo com o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da expansão do Saneamento no Brasil” para cada R$ 1.000,00 investido em obras de saneamento, é gerada renda na cadeia produtiva da construção civil de R$ 1.190,00 na economia (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2017).

Turolla (2002) alerta que a proliferação injustificada de doenças relacionadas à poluição hídrica e a perda de vidas humanas em razão de doenças de tratamento relativamente simples são inaceitáveis, o que recomenda que as políticas públicas a serem implementadas pela próxima gestão do governo federal devam dar prioridade absoluta à questão do saneamento. A falta de saneamento tem implicações imediatas sobre a saúde e a qualidade de vida da população que mora em áreas degradadas do ponto de vista ambiental (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2017). Cairncross e Feachem (1993) propuseram uma classificação para as doenças infecto-parasitárias que têm o ambiente como potencial determinante, denominando-as Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). Esta classificação das DRSAI divide-as em: doenças de transmissão feco-oral; doenças transmitidas por inseto vetor; doenças transmitidas pelo contato com a água; doenças relacionadas com a higiene; e geo-helmintos e teníases.

De acordo com dados apresentados pelo Instituto Trata Brasil (2017), no ano de 2013 no Brasil foram notificadas no país mais de 391 mil internações por doenças gastrointestinais infecciosas, onde esta situação era relativamente pior nas regiões Norte e Nordeste do país, onde 91,3% e 75,3% dos habitantes não tinham acesso a coleta de esgoto em suas residências. Mata e Moreno (2014) pontuam que na literatura, encontram-se, comumente, duas formas de referência aos indicadores de saúde produzidos: quanto à finalidade (indicadores de eficiência, de eficácia e de efetividade) e quanto ao conteúdo (demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos, cobertura etc.). Para Soares, Andrade e Campos (2001), os coeficientes (ou taxas) representam o “risco” de determinado evento ocorrer na população (que pode ser a população do país, estado, município, população de nascidos vivos, de mulheres, etc.). Dessa forma, geralmente, o denominador do coeficiente representa a população exposta ao risco de sofrer o evento que está no numerador. Já os Índices não expressam uma probabilidade (ou risco) como os coeficientes.

Entre as 100 maiores cidades do Brasil, Belém do Pará ocupa atualmente a 98ª colocação no Ranking do Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil 2018, piorando 8 posições em relação ao ranking de 2017. O município possui 70,41% de atendimento total de água, 12,62% de atendimento por coleta de esgoto, e somente 2,67% de atendimento por tratamento destes esgotos. Estima-se que cerca de 31,1% do esgoto produzido no município é submetido às soluções individuais, e 48,5% não possui qualquer tipo de tratamento ou disposição final adequada.

O município ainda enfrenta diversos problemas com o abastecimento de água potável devido a problemas na rede de distribuição e interrupções, na gestão de seus resíduos sólidos urbanos e sofre com constantes alagamentos em virtude da ineficiência do sistema de drenagem urbana em diversos bairros. Toda essa problemática influência diretamente sobre a saúde pública e qualidade de vida da população. O objetivo deste estudo foi descrever as ocorrências de DRSAI no município de Belém do Pará, no período de 2007 a 2016, avaliando-as por meio da elaboração de Coeficientes de Mortalidade e Morbidade.

Autores: Jarleson dos Santos Lima; Geovanna Carolina Santos dos Santos; Rodrigo Silvano Silva Rodrigues e Filippe Vilhena dos Santos.