Resumo

O objeto deste estudo foi a Política Nacional de Saneamento Básico. O Objetivo geral foi avaliar a situação de saneamento básico no Estado da Paraíba, no tocante aos princípios fundamentais do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem quantitativa. Os dados foram coletados no Portal de informação – DATASUS / SIAB, referentes ao período 2007 a 2015. Após a coleta, os dados foram processados e analisados através do programa de computador Excel 2007 e do aplicativo TABWIN, bem como para análise estatística dos dados utilizamos o Teste dos Postos Assinalados de Wilcoxon e cálculo de medianas. Os resultados demonstram que a implementação da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) traz impactos positivos frente à universalização do acesso à água, porém carece de maiores investimentos. Em relação à destinação dos dejetos, as soluções individuais são preponderantes e em sua maioria. O conhecimento da realidade e as reflexões proporcionadas por pesquisas desta natureza, certamente conferem aos gestores condições para direcionar melhor suas ações e estimula o empoderamento da sociedade.

Introdução

As Políticas Públicas são estratégias fundamentais para solucionar ou pelo menos mitigar problemas, que interferem no bem estar de uma sociedade e até mesmo colocam em risco a manutenção da vida humana e equilíbrio do meio ambiente. Destacamos neste estudo a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), uma vez que envolve uma problemática complexa e composta por serviços que têm sofrido progressão lenta e causado consequências serias e danosas no campo social, econômico, ambiental e principalmente da saúde.

A PNSB, descrita na Lei Federal1 nº 11.445/2007, define saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas, instalações operacionais de abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, gestão associada, universalização e controle social (BRASIL, 2007).

Destacamos dentre estes serviços o acesso à água potável em quantidade e qualidade adequadas, somado à coleta e tratamento dos esgotos, como benefícios indispensáveis à promoção da saúde humana e preservação do equilíbrio ambiental. Em função de sua importância, estes benefícios são garantidos legalmente no Brasil. Mesmo assim, uma parcela significativa da população ainda não pode desfrutar destes serviços, tornando-os mais vulneráveis às doenças, à morte e os sentenciando a permanecer à margem da sociedade.

Diante da relevância dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos para promoção da cidadania, saúde humana e equilíbrio ambiental, bem como reconhecendo que, especialmente em países considerados “em desenvolvimento”, como o Brasil, o saneamento básico ainda encontra-se distante do ideal, escolhemos o estado da Paraíba, pertencente a uma das regiões mais pobres do Brasil, para pesquisar e analisar o contexto do saneamento básico, especificamente o abastecimento de água e destinação dos dejetos.

Autores: Luzibênia Leal de Oliveira; Ângela Maria Cavalcanti Ramalho; Patrício Marques de Souza e Evelyn Sales Victor.