Resumo
O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência causada à população pela disposição de resíduos perigosos do Porto de Santos nas empresas de tratamento e analisar o armazenamento dos resíduos no interior do mesmo. Um Sistema de Informações Geográficas (SIG) permitiu contabilizar a população possivelmente afetada pela disposição dos resíduos e o inventário de resíduos sólidos do porto, e verificar a quantidade produzida nos anos de 2013 e 2014. Os resultados demonstraram uma tendência ao menor impacto sobre a população mais distante das empresas, além do maior controle operacional do porto contribuir para a melhoria no gerenciamento de resíduos sólidos.
Introdução
A gestão de resíduos sólidos em portos brasileiros exige conhecimento operacional e adequação aos instrumentos legais e normativos, pertinentes ao controle da poluição ambiental e ao ambiente marinho. A Secretaria de Portos –SEP tem implantado mecanismos de apoio à gestão ambiental por conta de obras e serviços de licenciamento ambiental para promover a sustentabilidade no setor e estabelecer uma relação mais harmoniosa entre porto e cidade. A Lei Federal 12.815/2013 (BRASIL, 2013) representa novo marco regulatório voltado às políticas que visem à maior integração do porto com a área urbana e com impactos negativos minimizados, tanto da operação portuária quanto das atividades em áreas urbanas dos municípios. Assim, programas, planos e ações de controle ambiental -como o gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes -foram idealizados com o apoio da Portaria no 424/2011do Ministério do Meio Ambiente(IBAMA, 2011).
Autoras: Katia Sakihama Ventura e Thais Cassia Martinelli Guerreiro.
