Resumo

Embora a reciclagem seja uma alternativa viável para minimizar os impactos causados pela geração de resíduos sólidos urbanos, para sua potencialização torna-se necessário identificar o mercado de reciclagem, com projeções de oferta e demanda de produtos para que se possa definir as estratégias, recursos e condições locais confiáveis. Desta forma, este estudo teve como objetivo avaliar o cenário atual e futuro de compra e venda dos resíduos sólidos recicláveis gerados em 16 municípios capixabas.

A pesquisa identificou a partir da aplicação de entrevistas (Surveys), pesquisas de campo e coleta de dados secundários que, embora contando com infraestrutura precária e dependência de subsídios públicos, as 12 organizações de catadores pesquisadas conseguem encaminhar 9,26% dos resíduos recicláveis oriundos da coleta seletiva para a reciclagem, com uma produtividade média de triagem de 109 kg/catador/dia e com participação média de R$ 945,00/catador/mês. A partir de metodologia proposta por Damásio (2010a, 2010b), 17% das organizações investigadas foram classificadas com média eficiência, contra 82% delas operando com baixíssima eficiência.

Para a adequação e ampliação da capacidade de triagem das organizações de catadores (estrutura física e equipamentos), para um cenário de 100% de coleta seletiva nos municípios pesquisados, seriam necessários investimentos na ordem de 19 milhões de reais, os quais poderiam ser custeados pela economia de parte dos atuais 6 milhões de reais gastos por ano com a destinação de resíduos recicláveis para aterros. Esse investimento também possibilitaria a geração de 549 novas vagas de trabalhos, o que representa crescimento de 490% na inserção de catadores no mercado formal de trabalho na região.

Quanto ao mercado consumidor, foram identificadas poucas empresas recicladoras na região, o que pode justificar o baixo preço pago pelos resíduos. O mercado capixaba de recicláveis é formado em sua maioria por micro e pequenas empresas que, em geral, exercem as atividades de coleta, transporte, triagem e comercialização dos resíduos. Quanto ao mercado fornecedor, a indústria, seguida do comércio, das organizações de catadores e ferros velhos e em quarto lugar dos catadores individuais foram as fontes típicas de recicláveis identificadas no Espírito Santo.

Introdução

Após um longo período de tramitação no Congresso Nacional Brasileiro, a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada. Dentre outras obrigações, a PNRS determina que os municípios devem implantar sistemas da coleta seletiva com a participação cooperativas de catadores de materiais recicláveis (BRASIL, 2010a). Entretanto, as cooperativas de catadores de materiais recicláveis brasileiras carecem de informações que lhes ofereçam a maximização de sua margem de lucro por meio da valoração dos resíduos recicláveis.

Para Scheinberg, Wilson e Rodic-Wiersma (2010), Wilson et al. (2009) e Asim, Batool e Chaudhry (2012), essas organizações são guiadas pelo mercado, dependendo da venda dos matérias recicláveis e dos subsídios municipais para sua manutenção. Corroborando com os autores e Cardenas (2009), a falta de conhecimento acerca do mercado de reciclagem as torna vulneráveis à competição com empresas intermediárias, as quais lucram fazendo a transação com a indústria de reciclagem.

Neste contexto, de forma a evitar o alto índice de decisões equivocadas que oneram desnecessariamente todas as etapas para a reciclagem, este estudo propõe avaliar o cenário de compra e venda de resíduos sólidos recicláveis em 16 municípios que integram um consórcio público de gestão compartilhada da região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo/Brasil.

Autores: Renato Meira de Sousa Dutra; Renato Ribeiro Siman e Ednilson Silva Felipe.