Resumo
A definição de rural é estratégica para a formulação e a implementação de políticas públicas, contribuindo para o alcance de maior efetividade nas ações direcionadas para as populações rurais. Com o objetivo de compreender a relação existente entre a ruralidade e o acesso às soluções sanitárias existentes em comunidades rurais brasileiras, o presente artigo apresenta análises estatísticas descritivas utilizando o novo conceito de rural adotado pelo Programa Nacional de Saneamento Rural e análises qualitativas provenientes de estudos de caso no semiárido nordestino. Os resultados apontam a inter-relação existente entre diferentes ruralidades e as condições de acesso aos serviços de saneamento, influenciadas por aspectos demográficos (proximidade das áreas urbanas, densidade populacional, distribuição espacial dos domicílios), sociais (organização em associações comunitárias), ambientais (qualidade da água disponível) e culturais (resistência ao cloro e prática da defecação a céu aberto).
Introdução
As definições oficiais de rural em distintos países da América Latina o enquadram como resíduo do urbano e, por isso, não refletem as características próprias do espaço rural que conceituam (MIRANDA; SILVA, 2013). Como efeito, o uso de tais definições em censos demográficos tem afetado decisões de políticas públicas no tocante a planos e programas, que têm constantemente priorizado ações em áreas urbanas (DIRVEN et al., 2011). A definição de rural é estratégica para a formulação e implementação de políticas públicas, pelo seu potencial de contribuir para o alcance de maior efetividade das ações direcionadas às populações rurais, dentre elas as de saneamento básico.
Embora não haja uma definição universal para o termo rural, conforme Steinberger (2006), ele pode ser entendido como uma fração do espaço, assim como o urbano e o regional, representando uma forma ou conteúdo particular. Santoro, Costa e Pinheiro (2004) abordam a importância das comunidades tradicionais e suas práticas de preservação da biodiversidade, com destaque para os corpos d’água, cumprindo assim importante papel na manutenção da qualidade e disponibilidade hídrica.
Mais ampla do que a definição de rural, a ruralidade se refere a um conjunto de fatores que condicionam o modo de vida dos indivíduos, desde a forma como eles se relacionam entre si e com o seu habitat natural, representado por seu ambiente domiciliar, de estudo, de trabalho, de serviços etc. A ruralidade é, pois, um conceito aberto, que varia em cada localidade rural, sendo traduzido pelas características polissêmicas e multifuncionais dos distintos modos de vida (WANDERLEY; FAVARETTO; 2013). Sendo a ruralidade um conceito amplo, que abarca diferentes visões de mundo e racionalidades sanitárias, um dos atuais desafios para a promoção de ações adequadas de saneamento está na definição de rural.
Autoras: Nathalia Roland; Clarissa de Castro Lima Tribst; Mariana R R Santos e Sonaly Rezende.
