Resumo
Muitos são os desafios relacionados ao saneamento ambiental no Brasil, cujos resultados apresentados nos índices, na maioria das vezes, são insatisfatórios em relação aos valores obtidos na média global e aos padrões estabelecidos pela legislação brasileira. No Estado do Rio de Janeiro a situação não é diferente, alcançando para alguns índices uma posição bastante insatisfatória em relação aos demais Estados brasileiros. O presente estudo se propôs a obter, aplicar e classificar índices de saneamento ambiental por regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (RHRJ). Para tal foram selecionados 17 indicadores e 10 sub-índices agrupados em 4 categorias: Cobertura, Eficiência, Demanda e Gestão. A partir dos indicadores e referências, foram aplicadas equações específicas e estabelecidas e pontuadas classes para cada sub-índice, sendo as classes: Satisfatório (verde=3), Aceitável (amarelo=2) e Insatisfatório (vermelho=1). Os valores obtidos para os sub-índices foram somados por município e, posteriormente, efetuou-se uma média por RHRJ, obtendo-se o índice final. A última etapa foi realizar um ranqueamento das RHRJ em função do índice final. Observou-se que não há uma tendência de uma RHRJ apresentar todos os sub-índices insatisfatórios ou satisfatórios, eles são variáveis. A RHRJ VI (Lagos São João) foi a que apresentou maior frequência de sub-índices classificados como Satisfatório, com exceção dos sub-índices Perdas na distribuição e Plano municipal de saneamento em que apresentou classificação Insatisfatório. A classe Aceitável esteve mais presente nos sub-índices Coleta de Esgoto e ICMS Ecológico. Já as RHRJ II e IX (Guandu e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana) foram as que apresentaram a maioria dos sub-índices na classe Insatisfatório. O método aplicado contribuiu para se ter um panorama integrado da situação de saneamento ambiental nas RHRJ.
