Acesso à água recua no Nordeste nos primeiros anos do Marco Legal do Saneamento
Um estudo elaborado pela GO Associados, em parceria com o Instituto Trata Brasil, revela que a cobertura de abastecimento de
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Um estudo elaborado pela GO Associados, em parceria com o Instituto Trata Brasil, revela que a cobertura de abastecimento de
Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que São Paulo alcançou 93% de cobertura de coleta de esgoto e superou a
A DAE Jundiaí, administrada pelo governo municipal, é responsável pelo saneamento do município do interior de São Paulo, que conta
Concessionária Mirante trata mais de 3 bilhões de litros de esgoto coletado por mês utilizando métodos sem o uso de
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) lançou edital para execução de obras civis e fornecimento de materiais; abertura
No aniversário de 136 anos de Boa Vista, celebrado nesta quinta-feira, 09, a capital roraimense também comemora os avanços alcançados
A infraestrutura de saneamento básico de Campos dos Goytacazes ganhou um reforço com a entrega oficial da Estação de Tratamento
Pacote de obras inclui novas redes, adutoras, reservatórios e sistema de esgotamento sanitário
O Complexo de Suape fomalizou, ns quinta-feira (2 de Julho). Um convênio de R$ 46,1 milhões, integralmente financiado pela estatal
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.