Marco legal: Saneamento básico em 6 gráficos
A tramitação da Medida Provisória 868 levantou uma discussão sobre o marco legal do saneamento básico no Brasil.
14/07/2026
A tramitação da Medida Provisória 868 levantou uma discussão sobre o marco legal do saneamento básico no Brasil.
Roberto Barbutti falou sobre o processo de PPP para o tratamento de esgoto.
O texto irá substituir a Medida Provisória 868, conhecida como MP do Saneamento, que vai caducar na segunda-feira e não
A Prefeitura de Teresópolis, que é um dos maiores municípios da Região Serrana do Rio, abriu um processo de licitação
A Fluence Corporation, líder nos mercados de tratamento descentralizado de água, efluentes e reúso, mais uma vez foi patrocinadora do
Em Mauá, nos últimos anos serviço de saneamento básico avançou para 74%.
Entre os estados do Nordeste, o Piauí possui o menor índice de coleta e rede de esgoto, onde mais de
O objetivo principal deste trabalho é diagnosticar o sistema de drenagem urbana e saneamento básico da área no entorno do
A conclusão é de pesquisa do IBGE, que mostrou também que cerca de 23 milhões de domicílios brasileiros em 2018
Por meio desse trabalho integrado, o Município planeja que, já neste ano, a cidade chegue a um índice de 61%
O Tribunal de Contas da União, em diagnóstico de 2024, identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% de todas as obras contratadas com recursos federais. O dado reforça uma realidade familiar para quem acompanha obras públicas e contratos de concessão no Brasil.
Brasília, 07 de julho de 2026 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terçafeira (07/07) o Projeto de Lei (PL) nº 3.311/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB/PE), que institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero). Como próximo passo, o texto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), também do Senado, em data a ser definida.