MP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água
O novo marco do saneamento permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando
13/05/2026
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Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Salto de
Em parceria com o governo municipal de Nova Andradina, a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) irá investir 3,8 milhões de
Uma medida provisória (MP 844/18) que muda as diretrizes do marco legal do saneamento básico no país foi assinada pelo
A Medida Provisória que moderniza o marco regulatório do saneamento, sancionada em 06.07 pelo presidente Michel Temer, em Brasília, e
O lixo era tanto que chegava a se espalhar de um ponto a outro da rua. Quando isso acontecia, não entrava e nem saía
A partir do dia 17 de julho, se inicia a terceira jornada do Movimento Brasil Sem Parasitose, que este ano
A adoção efetiva de políticas públicas voltadas para o meio ambiente garantiu o repasse de R$ 8,4 milhões do Imposto
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada
A previsão, segundo a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento, é que o centro que vai cuidar da separação
Os investimentos em saneamento dispararam nos últimos anos graças ao novo Marco Legal, mas um nicho que “ficou para trás” está sendo visto por muitos como a próxima grande oportunidade do setor.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?