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Planos Municipais Saneamento Acre

Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Acre

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Na próxima semana, a Prefeitura de Rio Branco em parceria com governo estadual e o Ministério das Cidades se reunirão com técnicos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o objetivo de definir o modelo de atualização dos planos municipais de saneamento básico no Acre, um passo essencial para a implementação do Novo Marco Legal do Saneamento no estado.

A reunião, que ocorrerá em Brasília, também contará com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac) e da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac).

O foco do encontro será estruturar um modelo de parceria com os municípios, essencial para a atualização dos planos municipais de saneamento. Que permitirá a realização dos estudos técnicos necessários para futuras concessões no sistema de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que também preside a Associação dos Municípios do Acre (Amac) e o consórcio intermunicipal de resíduos sólidos. “Acredito que, ao final, o Acre se tornará um modelo para o Brasil no tratamento do saneamento básico”, afirmou o prefeito. Otimista quanto ao andamento das discussões e ao apoio federal.

O secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, enfatizou o compromisso do governo do Acre com uma abordagem integrada para o saneamento. Abrangendo água, esgoto, resíduos sólidos e macrodrenagem. “O nosso foco é tratar o saneamento de forma ampliada, abrangendo todos os aspectos essenciais”, disse o secretário.

Ele também sugeriu a regionalização do estado. Utilizando as bacias hidrográficas como parâmetro para definir as macrorregiões de saneamento e propôs a inclusão de cidades limítrofes de Rondônia, Amazonas, e até cidades fronteiriças da Bolívia e do Peru no processo de gestão do saneamento.

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O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, elogiou o esforço conjunto entre o governo estadual e os municípios. Destacando a importância de o Acre estar mobilizado para atingir as metas de universalização do saneamento até 2033.

“O governo federal estará à disposição para fornecer apoio técnico, utilizando os instrumentos disponíveis, para garantir que o Acre avance nas metas de universalização”, afirmou.

A Representação do Governo do Acre será o ponto focal em Brasília para as reuniões técnicas entre os especialistas do Ministério das Cidades e o governo do Acre.

O secretário da Repac, Fabio Rueda, ressaltou a importância das parcerias para garantir a efetividade do saneamento básico. “Investir em saneamento é investir diretamente em saúde e qualidade de vida para a população”, afirmou.

Fonte: AC.

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