MPMA requer nulidade do Consórcio Intermunicipal
Em consequênciao, foi solicitada a declaração de nulidade do Consórcio
13/05/2026
Em consequênciao, foi solicitada a declaração de nulidade do Consórcio
Os serviços do Daem serão entregues à iniciativa privada; vereadores aprovaram a medida
Os serviços deverão começar ainda este ano e contemplam três etapas: limpeza de poço de sucção e canal de chegada
Os impactos dessa medida para o abastecimento humano de cerca de 500 mil pessoas em cidades do Sertão, Bacia Leiteira
O índice de 17,5 % do Sistema Cantareira considera o cálculo feito com base na divisão do volume armazenado pelo
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De acordo com Walter Leite, gerente geral do consórcio que administra a Usina, os trabalhos foram suspensos porque não havia
Os executivos redefinem empresa para novos projetos
O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10).
Não fosse o STJ o desembolso mensal seria de R$ 9 mi /mês
Os investimentos em saneamento dispararam nos últimos anos graças ao novo Marco Legal, mas um nicho que “ficou para trás” está sendo visto por muitos como a próxima grande oportunidade do setor.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?