Um exemplo para o Brasil.
Foi dessa forma que os participantes do Seminário Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro, promovido nesta segunda-feira (23) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), se referiram à concessão dos serviços regionalizados de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió feita pelo Governo de Alagoas.
O governador Renan Filho participou do evento, que teve transmissão on-line através do YouTube, e contou com nomes como o ministro da Economia, Paulo Guedes; o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano; a secretária especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; e o integrante do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cláudio Frischtak.
Entre os participantes, o consenso foi de que Alagoas deu exemplo ao Brasil ao promover, no dia 30 de setembro, a maior operação de concessão de serviço público do ano no país, por meio do leilão realizado na B3, em São Paulo, vencido pela empresa privada de saneamento básico BRK Ambiental por R$ 4,6 bilhões.
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Concessão dos Serviços
A empresa assumirá a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário de 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió, que reúnem 1,5 milhão de habitantes, administrados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). A estatal permanece, estrategicamente, atuando na produção e tratamento da água, garantindo a segurança hídrica ao sistema.
Após apresentar a proposta de maior outorga fixa ao Estado, com o valor de R$ 2 bilhões, a BRK assina um contrato de 35 anos e será responsável por investir R$ 2,6 bilhões em infraestrutura ao longo do período de concessão, sendo R$ 2 bilhões já nos seis primeiros anos. “Esse investimento para Alagoas será fundamental. Isso significa aproximadamente de 6 a 7% do nosso PIB, algo muito significativo”, ponderou Renan Filho.
O ministro Paulo Guedes afirmou que o Governo de Alagoas movimentou-se exemplarmente tendo em vista a aprovação e a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no país. “Deu exemplo para o Brasil inteiro de como será o futuro. E o BNDES está à disposição para expandir o crédito, ajudar nesse ajuste estrutural e permitir essa transformação do Estado brasileiro”, disse o ministro da Economia.
Universalização
A BRK Ambiental deve garantir a universalização dos serviços de água nos próximos seis anos na região coberta pelo contrato de concessão da Casal. Atualmente, 89% da população local tem acesso ao recurso.
“Alagoas, por ter sido o Estado pioneiro na concessão, vai ter avanços em esgotamento sanitário e no abastecimento de água tratada”, pontuou o presidente da Firjan.
Em relação ao esgotamento sanitário, o prazo para que 90% da população atendida pela Casal tenha o serviço será de 16 anos. Hoje, 27% conta com tratamento de esgoto. Outra meta do contrato é a redução do índice de perdas, que deverá passar dos atuais 59% para, no máximo, 25%.
Fonte: Aqui Acontece.
