ENCONSAB consolida relevância da contabilidade para o saneamento
Com vagas esgotadas, Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento reunirá representantes do novo ecossistema de profissionais especializados.
08/08/2026
Com vagas esgotadas, Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento reunirá representantes do novo ecossistema de profissionais especializados.
O governo brasileiro está estruturando uma contraproposta sobre a modelagem da concessão da Hidrovia do Paraguai para enviar ao governo
Cinco barragens localizadas no Piauí apresentam evidências de comprometimento estrutural. Segundo o Relatório de Segurança de Barragens divulgado pela Agência
A auditoria aberta nesta semana pelo governo do Rio de Janeiro na Cedae tem um personagem central: Humberto de Mello
Experiências bem-sucedidas mostram caminhos para implementar Política Nacional de Resíduos Sólidos dez anos após sua criação.
O Governo de São Paulo reforça a necessidade de que a população economize água durante o atual período de estiagem,
Mais da metade dos R$ 525 bilhões estimados pelo Ministério das Cidades para universalizar o saneamento no Brasil até 2033
A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). Já retirou
A Sabesp informou que recebeu aprovação, sem restrições, da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para a aquisição
Um levantamento realizado em sedimentos, peixes e invertebrados que vivem em águas brasileiras profundas, entre 400 e 1.500 metros abaixo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.