O governo do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (23) que suspendeu a emissão de novas autorizações para captar água na bacia do Descoberto, por conta do desabastecimento que levou à crise hídrica. Não há previsão de quando os processos de outorgas voltarão a ser analisados.
Os agricultores que já aplicaram a documentação na tentativa de regularizar uma captação irregular ou começar a captar água não terão a permissão do governo neste momento. Em caso de de desrespeito, ficam sujeitos a advertência, multa e obstrução dos poços. A Adasa não informou a quantidade de pedidos em aberto.
“Não temos uma previsão neste momento. Vivemos um cenário de incerteza”, declarou o presidente da Adasa, Paulo Salles. Ele informou ainda que o órgão já firmou um convênio com as polícias Militar e Ambiental do DF para intensificar a fiscalização das captações irregulares.
O plano de ação para a bacia inclui medidas a curto prazo, como o aumento na fiscalização contra a captação irregular e medidas a médio e longo prazo, como incentivos aos agricultores para mudança nas tecnologias de irrigação utilizadas atualmente.
Com relação à fiscalização, o presidente da Adasa afirmou que as punições para captação irregular levam em conta uma série de fatores, dentre eles a questão social.
“Vamos ter que conversar com esses agricultores. Temos uma questão social colocada aqui que é o uso da água para subsistência”, disse Salles. A captação irregular só é passível de multa e corte quando a água é utilizada para fins econômicos.
Para o secretário de Agricultura do DF, José Guilherme Leal, os agricultores irão aderir às novas medidas anunciadas pelo governo, como substituição do sistema de irrigação por aspersão para o sistema de gotejamento, o que poderia criar, segundo ele, uma prevenção para que a captação na bacia não seja totalmente cortada.
“Eles vão ter uma menor renda agora, porque já terão que diminuir o plantio, mas é melhor trabalhar agora porque eles podem vir a ficar sem água. É a realidade não adianta”.
De acordo com o presidente da Emater, Argileu Martins, a expectativa é de que a inovação tecnológica poderá ser a solução para o problema do abastecimento.
“Nós imaginamos que se conseguirmos diminuir 800 hectares, em que hoje é feita irrigação por asperção, conseguiremos reduzir 296 litros de captação de água por segundo”, afirmou Martins.
Os agricultores terão à disposição uma nova linha de crédito que será oferecida pelo BRB com taxas de juros reduzidas para investimentos na substituição dos sistemas de irrigação.
Nesta segunda-feira (20), o reservatório do Descoberto – que abastece cerca de 60% da população do DF – estava em 20% da capacidade.
Fonte: G1
