saneamento basico

Municípios no AM, ES, MG, BA e SE estão em situação de emergência

O Ministério da Integração Nacional assegurou, nesta sexta-feira (25), que mais dez municípios afetados pelo extenso período de seca e estiagem tenham acesso a auxílio federal. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento de situação de emergência vai garantir a continuidade das ações de restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água, além de permitir que as Prefeituras solicitem apoio do Governo Federal em diversas frentes, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, entre outros.

Entre as cidades reconhecidas estão: Apuí, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã, no Amazonas; Canudos, na Bahia; Malacacheta, em Minas Gerais; Águia Branca, no Espírito Santo; e Moita Bonita, Poço Verde e Simão Dias, em Sergipe.

O apoio da União é complementar às ações dos estados e municípios. O reconhecimento federal é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios e o envio de solicitação à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.

Acesse a portaria.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Últimas Notícias:
ANA Atenção Barragens

ANA chama atenção para segurança de 229 barragens no país

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou na quinta-feira (27) a edição de 2023 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmissão pelas redes sociais, contabiliza ao todo 25.943 estruturas em todo o país.

Leia mais »
Teknano Imagem Post de Boas Vindas

Boas vindas ao novo parceiro: TekNano Ambiental

É com grande entusiasmo que damos as boas-vindas à TekNano, uma empresa inovadora e comprometida com a excelência. Sua inclusão em nosso guia de compras é resultado de uma cuidadosa seleção, focada em oferecer às nossas comunidades opções de alta qualidade e confiança.

Leia mais »