Audiência pública debate saneamento básico no MA
Em atendimento do convite formulado pela Câmara Municipal, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Fábio Hernandez, participou na manhã da quinta-feira (16) de audiência pública que debateu sobre saneamento básico e abastecimento d’água no município de Imperatriz. O secretário de Planejamento Urbano, Alessandro Pereira, e a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rosa Arruda, também marcaram presença. A sessão foi dirigida pela Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Gênero, composta pelos vereadores Aurélio Gomes; Roberto Sousa (Estrada do Arroz) e Wanderson Manchinha.
Prefeitura destacou a construção do aterro sanitário e o Plano Municipal de Saneamento Básico, o PMSB
Na ocasião, Hernandez destacou que o saneamento básico, em Imperatriz, envolve quatro eixos fundamentais: Lei do Marco Legal (atualizada, recentemente), que impõe limites aos municípios a estabelecer metas a serem cumpridas.
“Nós não estamos para desqualificar o trabalho e os avanços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, a Caema. Viemos debater aqui para que possamos melhorar, cada vez mais, o saneamento básico de Imperatriz”, pontua.
Ele observou que “para tapar buracos é preciso ter saneamento básico, caso contrário a cidade nunca terá infraestrutura adequada se não tiver um saneamento regular dentro da cidade, pois esgoto a céu aberto; água servida nas vias e ausência de água potável nos bairros são problemáticas que se arrastam ao longo dos anos”.
Da tribuna Freitas Filho, o secretário destacou a entrega feita ao Poder Legislativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que representa um grande avanço para que a cidade possa dispor, nestes próximos anos, melhoria de fornecimento de água, tratamento de esgotamento sanitário, redes de drenagens, coleta e despejo final de resíduos sólidos. “O município de Imperatriz não está inventando roda; o que está fazendo é uma reprodução da Lei Federal para que possa, cada vez mais, melhorar o saneamento básico de nossa cidade com esses eixos”, frisa.
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Fábio Hernandez pontuou ainda a construção do aterro sanitário, situado na margem da BR-010, no povoado Lagoa Verde, considerado um dos eixos da política de saneamento, onde o Município avança na gestão do prefeito Assis Ramos desde 2017, trazendo uma das melhores empresas do país para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Imperatriz.
“Esse plano viabilizará avanços nestes próximos anos na melhoria do sistema de abastecimento de água e na rede de tratamento de esgoto, pois menos de 40 por cento da população tem rede de esgotamento sanitário. E, nós ficamos felizes, quando o representante da Caema disse que o Estado do Maranhão pretende investir R$ 200 milhões em saneamento; resultado destas proposições que vem sendo debatida pela gestão municipal”, emenda.
Meio ambiente
A secretária Rosa Arruda, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), que também participou da audiência pública na Câmara Municipal, observou que Imperatriz, ao longo dos anos, tem avançando bastante na questão de resíduos sólidos. “Nós construímos e aprovamos em nosso plano, nesta Casa de Leis, em 2018, o plano de coleta e a construção do aterro sanitário (previsto para ser entregue em outubro) que compõem o saneamento básico”, frisou.
Ela considerou ainda de suma importância a apresentação de uma síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) aos vereadores que mostra um diagnóstico completo da realidade em Imperatriz. “O plano dispõe de diagnóstico, prognóstico e metas a serem cumpridas, inclusive com valores estimados para investimentos nestes próximos 20 anos”, concluiu.
Fonte: MA.
