Irregularidades de esgoto sanitário em SC
Garantir a balneabilidade das praias e limpeza dos rios e córregos em Santa Catarina não é uma missão apenas do poder público. Promovido pela Prefeitura Municipal de Florianópolis em parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para inspecionar as ligações de esgoto sanitário nos imóveis, o programa Se Liga na Rede apresenta números alarmantes.
Saiba quais os procedimentos para regularizar a situação e evitar a contaminação da água local
Das 8.741 edificações inspecionadas apenas pelo programa FSLNR na Capital desde 2020, foram constatadas irregularidades em 5.445 edificações. Ou seja, 62,29%. Estavam em condições regulares ou regularizados 3.296 imóveis. Entre as não conformidades estão ausência /problemas de caixa de gordura, água pluvial conectada à rede de esgoto, esgoto conectado à rede de drenagem pluvial, imóvel não conectado ou parcialmente conectado à rede coletora de esgoto.
O programa une técnicos da Prefeitura, da Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram), da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e da empresa contratada. Os especialistas oferecem orientação e prazo de 15 a 30 dias para que o proprietário possa regularizar a edificação e caso o imóvel não seja regularizado, multas podem passar de R$ 5 mil, dependendo da irregularidade.
As visitas acontecem de forma itinerante, e são feitas em casas, condomínios e comércios localizados em Florianópolis. O programa já atuou nos bairros Abraão, Bom abrigo, Ponta das Canas, Canasvieiras, Cachoeira, Centro, Saco dos Limões, Costeira do Pirajubaé, Coqueiros, Capoeiras, Itaguaçu.
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O projeto atua em locais específicos da cidade, sempre nos espaços em que há rede coletora. A população pode solicitar vistoria no imóvel realizando o agendamento das inspeções para verificação das instalações e orientações técnicas.
“Atualmente o programa está atuando no Saco dos Limões, Costeira do Pirajubaé e Capoeiras. A próxima região ainda está sendo definida”, detalha Francisco Pimentel, engenheiro e chefe da agência em Florianópolis.
O engenheiro reforça que a população pode ajudar o poder público e os moradores do entorno ao buscar informações sobre o programa e entender a importância das ligações para o bairro, para a cidade e o meio ambiente como um todo.
“Os moradores ajudam realizando o agendamento das inspeções para verificação do seu imóvel e orientações técnicas, posteriormente providenciar a correção das irregularidades (se houver) e solicitar o retorno da equipe de inspeção para ter o certificado e a garantia de que o seu imóvel está regularizado”, completa.
Ações desenvolvidas para garantir a qualidade da água
Outras ações são desenvolvidas não somente na capital catarinense, mas em outros municípios, como é o caso do Trato pelo Saneamento da Casan, uma iniciativa de prestação de informações e esclarecimentos sobre os sistemas de coleta de esgoto.
Por meio do programa, além do Portal de Educação do Trato pelo Saneamento, onde é possível agendar atividades de educação ambiental, a Casan realiza, na capital, o Trato pela Lagoa e o Trato pelo Capivari. No caso do Programa Se Liga na Rede, a gestão do convênio é realizada pela Casan, que repassa os recursos para a prefeitura, que contrata empresa especializada pelo serviço.
Além disso, a Casan desenvolve os Tratos, contratados diretamente, focados em bairros específicos. As ações de fiscalização, diálogo e educação são também realizadas em Laguna (Trato por Laguna), em Chapecó (Trato pelo Lajeado São José), em São José (Trato pelo Rio Araújo) e Trato de Criciúma.
Na capital, as ações ocorrem por meio do Trato pelo Capivari, que atua no bairro dos Ingleses do Rio Vermelho e o Trato pela Lagoa, com foco nos bairros inseridos na bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição.
“São desenvolvidas ações em locais com rede coletora de esgotos da Casan em operação e ações em locais sem rede coletora operando, ou seja, com sistemas de tratamento de esgoto individuais no lote (do tipo fossas sépticas, filtros e sumidouros)”, conclui o engenheiro.
O Trato pelo Saneamento já proporcionou visitas com foco em educação ambiental de alunos não somente na capital catarinense, mas outros municípios como Braço do Norte, Balneário Piçarras, Rio da Antas e outras localidades do estado de Santa Catarina. Escolas, universidades e empresas podem agendar atividades semelhantes no portal do programa realizado pela Casan.
Fonte: G1.
