Governo federal prepara norma para proibir diluição de chorume em estações de tratamento de esgoto

A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Thaianne Resende Henriques Fábio, afirmou que a atualização da Resolução Conama nº 430 deverá proibir a prática de diluição de chorume em sistemas de esgotamento sanitário.

Continue lendoGoverno federal prepara norma para proibir diluição de chorume em estações de tratamento de esgoto

Baseform | A chuva traz mais do que o risco de inundação

Os eventos de precipitação frequentemente elevam as vazões de esgoto muito além do comportamento observado em tempo seco, devido à infiltração e às entradas indevidas de água pluvial nos coletores de esgoto. Esses aumentos de vazão sobrecarregam a capacidade de tratamento do sistema, elevam o risco de extravasamento e dificultam uma operação eficaz e proativa.

Continue lendoBaseform | A chuva traz mais do que o risco de inundação

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

Continue lendoOs avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.

Continue lendoDecisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.

Continue lendoLeilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

Investimentos em saneamento na Baixada Santista crescem cinco vezes e alcançam R$ 980 por pessoa ao ano

Os investimentos em saneamento básico na Baixada Santista serão cinco vezes maior após a desestatização da Sabesp promovida pelo Governo de São Paulo. Serão R$ 8,1 bilhões em investimentos de 2026 até 2029 (média de R$ 2 bilhões por ano) para resolver desafios estruturais no abastecimento de água e esgoto. Além disso, R$ 2,43 bilhões já foram aplicados entre 2024 e 2025. Antes da desestatização, a média anual de investimentos foi de R$ 400 milhões por ano entre 2017 e 2024.

Continue lendoInvestimentos em saneamento na Baixada Santista crescem cinco vezes e alcançam R$ 980 por pessoa ao ano